CULTURA NACIONAL – Com decreto, Estado afirma igualdade cultural e reconhece a cultura gospel.
Lula e Margareth Menezes reconhecem cultura gospel como manifestação nacional. Presidente e Ministra da Cultura assinaram decreto que formaliza diretrizes para o fomento, a proteção e a valorização das expressões artísticas ligadas à fé cristã.
Roberto Naborfazan
O Brasil deu um passo histórico no reconhecimento de sua pluralidade na terça-feira (23). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes assinaram o decreto, proposto pelo Ministério da Cultura, que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. A medida formaliza o apoio institucional a um conjunto de expressões que movem milhões de brasileiros, estabelecendo diretrizes para que essas práticas ocupem seu lugar de direito nas políticas públicas de fomento e preservação.
Justiça e Diálogo
Ao assinar o texto, o presidente Lula destacou que a decisão é fruto de um governo que sabe ouvir as demandas reais da sociedade. Para ele, o decreto é um ato de reparação e reconhecimento. “Muitas vezes é assim que as coisas acontecem no país. Uma conversa inesperada faz nascer uma lei, faz surgir um decreto. Este reconhecimento é para fazer justiça ao povo evangélico e à cultura brasileira”, afirmou o presidente.
Lula reforçou que a identidade nacional é composta por múltiplas formas de expressão: “Com este decreto, o Estado brasileiro afirma que a fé também se expressa como cultura, com história viva e contribuição real para a formação do nosso povo”.
O que muda na prática?
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas e sociais ligadas à vida cristã. Isso inclui música gospel em seus diversos estilos; manifestações cênicas e artes visuais de temática cristã; literatura religiosa e produções audiovisuais; preservação de acervos e formação de agentes culturais no Sistema Nacional de Cultura.
Direitos Culturais e Igualdade
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pontuou que o decreto cumpre um dever constitucional ao garantir que todos os brasileiros tenham seus direitos culturais plenamente exercidos. “Reconhecer a cultura gospel como expressão da nossa diversidade é afirmar que seus repertórios e estéticas devem ser objeto de proteção e fomento, em pé de igualdade com todas as demais tradições”, destacou Margareth.
A ministra explicou que, embora o setor já acessasse mecanismos de incentivo, o novo marco consolida essa presença, assegurando que as comunidades de fé sejam consideradas de forma capilarizada nos planos, conselhos e conferências de cultura por todo o país.
Representando as lideranças religiosas, o pastor Marcos Davi de Oliveira (Nossa Igreja Brasileira/Igreja Batista) celebrou a medida como um marco de visibilidade para a pluralidade do povo. “A cultura brasileira é extremamente plural. Assim como o forró e tantas outras expressões, a cultura gospel também é diversa. O que este decreto muda, na prática, é o reconhecimento”, ressaltou.
O decreto entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso do Estado com a liberdade religiosa e a democratização do acesso às políticas culturais em todo o território nacional.
FONTE: Ministério da Cultura.
