Conselho Estadual da Mulher é empossado
O governador em exercício e Secretário de Desenvolvimento, José Eliton de Figueiredo Júnior empossou na tarde de ontem, dia 20, o novo Conselho Estadual da Mulher em Goiás (Conem). A solenidade contou com a presença da secretária da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho, Lêda Borges.
O novo conselho, com mandato para o biênio 2015/2017, é formado por 34 conselheiras titulares e 34 suplentes, sendo metade do coletivo (17) indicado pelo poder público e a outra metade pelas entidades representativas da sociedade civil. A mesa diretora do colegiado será eleita na primeira reunião após a posse, já marcada para esta quarta-feira, dia 21.
“O Conselho hoje aqui empossado representa um fórum adequado para a problemática relacionada ao tema dos interesses e direitos da mulher na sociedade, além de ser um local adequado para a discussão de políticas públicas para a inserção da mulher nos grandes debates nacionais”, afirmou José Eliton durante discurso na solenidade. Segundo ele, o conselho poderá representar um marco efetivo de uma sociedade que quer se inserir em um novo momento histórico da humanidade.
Segundo ele a sociedade já avançou muito, mas em relação aos direitos da mulher, muito ainda há que ser feito. “Nessa solenidade quero trazer o compromisso do governador Marconi Perillo e o nosso compromisso com esta que é uma agenda e uma pauta importantíssima para Goiás, aqui eu vejo mulheres ilustres que ajudam a construir esse Estado”.
Segundo ele o conselho tem um papel importantíssimo no avanço da consciência social, no avanço da dinâmica da sociedade que procura sempre aperfeiçoar a compreensão no sentido do florescer de uma consciência social e cívica, que compreende o papel da mulher na sociedade.
Conem
O Conselho Estadual da Mulher de Goiás (Conem) foi criado por lei a partir de reivindicações dos movimentos feministas no Estado. O colegiado tem base na Lei n° 13.456 de 16 de abril de 1999 e regulamentado pelo Decreto n° 5.085 de 29.07.99, modificado pelo Decreto n° 5.196 de 22 de março de 2000.
Integrado à Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã), o Conem tem caráter permanente, deliberativo e consultivo. Ele é corresponsável pela elaboração, fiscalização e controle da gestão das políticas públicas para mulheres, visando à equidade e igualdade de gênero de modo a assegurar os direitos das mulheres.
Ações
Por meio de suas ações em Goiânia e nos demais municípios, o Conem celebra parcerias com prefeituras, presta assessoria para a criação de conselhos municipais, realização de seminários e palestras, abordando temas polêmicos como enfrentamento à violência contra a mulher, tráfico de pessoas, racismo, sexismo e demais formas de preconceito e discriminação.
Onde funciona
O Conem realiza suas reuniões na sede do Centro de Referência da Igualdade (Crei), da Secretaria Cidadã, onde também presta atendimentos de segunda à sexta-feira, em horário comercial (Avenida Goiás, nº 1496, no centro de Goiânia). Telefone: 3201-5300 / Email: conem.go@gmail.com.
Fotos: Sérgio Luiz