Conceição do Tocantins: Justiça cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito

Os mandados foram cumpridos na casa de uma ex-contadora do município e do ex-prefeito, Natalício Curcino. Foram apreendidos um computador e balancetes.

Dermival Pereira

A Justiça cumpriu na manhã de segunda-feira, 21, na cidade de Conceição do Tocantins, mandados de busca e apreensão na casa da ex-contadora do município, Rejane Marinho Souza Martins, e na casa do ex-prefeito, Natalício Curcino Ribeiro (PSD). Na casa de Rejane, segundo as informações, foram encontrados um computador da prefeitura e os balancetes de 2010 e 2011, além de documentos referentes à folha de pagamentos e impostos.
Na casa do ex-prefeito não foi localizado nenhum documento, pois a casa estava vazia. Isso porque o ex-gestor mudou-se para Brasília e não deixou nada na antiga residência.
Sobre ação, o advogado da prefeitura, Vasco Pinheiro, conversou com o Portal T1 Notícias. Pinheiro explicou que Liminar foi impetrada na Justiça porque ao assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro, o prefeito Paulo Rocha (PMDB) não encontrou nenhum documento. “O prefeito não encontrou documentos que comprovassem a situação da prefeitura e como precisamos disso com urgência para prestarmos conta ao Tribunal de Contas do Estado resolvemos entrar com a ação”, informou.
Segundo o advogado, como a ex-contadora tem escritório em Paranã, outro mandado será cumprido na residência dela que fica naquele município. “Como ela (Rejane) tem escritório e residência em Paranã, pedimos, via Carta Precatória, o cumprimento de outro mandado na casa dela”, informou o advogado.
Ainda segundo Pinheiro, os documentos haviam sido solicitados ao ex-prefeito de forma amistosa, antes da ação judicial. “Eu não sei qual foi a resposta do ex-prefeito, mas logo que o prefeito assumiu e viu que os documentos não estavam na prefeitura, ele procurou o ex-prefeito de forma amistosa e solicitou os documentos, mas o pedido não foi atendido por isso orientamos que o prefeito entrasse com a ação”, finalizou o advogado.

Prefeito emite nota
Em nota, o ex-prefeito de Conceição do Tocantins, Natacílio Curcino Ribeiro, negou que a Justiça tenha cumprido mandados de busca e apreensão em sua residência na segunda-feira, 21, conforme informou o advogado da prefeitura daquele município, Vasco Pinheiro. De acordo com o ex-prefeito, as buscas foram feitas apenas na residência da ex-contadora do município, Rejane Marinho Souza Martins.
“O oficial não fez buscas na minha casa e se tivesse feito não encontraria nada. Os documentos estão com a contadora e dentro da legalidade”, disse ao T1 Noticias.
Também na nota, Ribeiro informa que recebeu com surpresa o cumprimento do mandado que resultou na apreensão dos balancetes da prefeitura. Ribeiro alega que o atual prefeito, Paulo Rocha (PMDB, “está usando de má-fé, a Justiça com informações mentirosas, pois os balancetes que ainda não estavam no depósito da Prefeitura, estavam no escritório da contadora, a mesma, segundo o ex-gestor, mudou do município e está fechando os relatórios nos finais de semana”.
Ainda na nota, o ex-prefeito informou que os relatórios estão dentro do prazo para serem enviados ao Tribunal de Contas – TCE. “Informo que, zelando pelo bem público, nossa administração criou a comissão de transição e todas as informações solicitadas pela comissão do atual Prefeito foram repassadas – inclusive os convênios aprovados por nós”.
Em contato com o T1 Noticias, o ex-prefeito informou que vai entrar com uma Ação na justiça por danos morais. “Ele nunca teve interesse, não manifestou interesse nem em receber o cargo. No dia 31 quem recebeu foi o presidente da comissão deles. Ele está usando de má fé, denegrindo minha imagem e contribuindo para que a justiça cometa erros”, disse.
Ainda segundo o ex-gestor, o documentos estavam com a contadora por que ele autorizou. “Nós temos ate março para prestar contas, estamos dentro do prazo e com a contadora não há nada que atrapalhe a atual gestão. O que ele quer é caluniar. Quando formamos a comissão de transição oferecemos todas as informações necessárias a ele”, destacou.

Contadora responde
A ex-contadora da prefeitura de Conceição do Tocantins, Rejane Marinho Souza Martins, em contato com o Portal T1 Notícias negou que a atual gestão tenha lhe comunicado sobre os balancetes apreendidos na segunda-feira, 21, em seu escritório. Segundo a contadora, os documentos ainda estavam em seu poder porque ela ainda estava fechando os relatórios.
“Em momento algum eu fui procurada pelo atual prefeito para falar sobre os documentos, ele sempre mandou terceiros pra falar comigo. Eu tentei fazer acordo para trazer os documentos para Paranã e fechar os relatórios durante a semana, como eu não tive resposta, deixei os documentos em Conceição, onde eu ia aos finais de semana para fazer. Fiquei surpresa com a ação dele, me senti constrangida”, informou.
Ainda segundo a contadora, o que existe é uma briga política entre Ribeiro e Rocha. “Existe uma briga politica entre os dois e o prefeito acabou me envolvendo, usando meu nome, mas estou vendo a possibilidade de entrar com uma ação contra ele por calúnia e difamação”, declarou.
Ainda segundo Rejane, também nessa segunda, um oficial de Justiça esteve em seu trabalho em Paranã a procura de documentos da prefeitura de Conceição. “O oficial de Justiça esteve no meu trabalho e eu me coloquei a disposição para levá-lo até a minha casa, mas aqui não tem documento nenhum da prefeitura de Conceição, ficaram todos lá”, finalizou Rejane.

Veja a íntegra da Nota

Veja a íntegra da Nota

“Foi com surpresa que fui informado, hoje cedo, de um mandado de busca e apreensão dos balancetes da Prefeitura de Conceição do Tocantins, do período que exerci o mandato de Prefeito, expedido pela Justiça da Comarca de Diánopolis. Em que pese a denúncia do atual Prefeito PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, ele está usando, de má-fé, a Justiça com informações mentirosas, pois os balancetes que ainda não estavam no “depósito” da Prefeitura, estavam no escritório da contadora, pois a mesma mudou do município e está fechando os relatórios aos fins de semana. Informo, também, que os relatórios estão dentro do prazo para serem enviados ao Tribunal de Contas – TCE. Informo que, zelando pelo bem público, nossa administração criou a comissão de transição e todas informações solicitadas pela comissão do atual Prefeito foi repassada – inclusive os convênios aprovados por nós. Informo, ainda, que não houve busca e apreensão em minha residência, pois os balancetes estavam no escritório da contadora. Informo que todos meus balancetes já analisados pelo TCE foram aprovados (2009/2010), bem como, não estou respondendo processo por desvio de recursos público, como é o caso dele que desviou recursos para construir banheiros em nosso município. Assim que for notificado, vou recorrer da decisão e mostrar a verdade dos fatos, pois a intenção do Prefeito PAULO SERGIO TORRES FERNANDES é desviar o foco da população já que dia 29/01/2013, haverá uma audiência na Justiça Eleitoral da Comarca de Natividade, onde existem provas contundentes – contra ele – por compra de votos. Há! Caso ele apareça, já que profetizou que vai está doente e apresentará um atestado médico. Irei mover uma ação por danos materiais e morais, na próxima semana, contra esse cidadão.
Natacílio Curcino Ribeiro – (Natal) – Ex-Prefeito de Conceição do Tocantins”
*(FONTE: Portal T1 Notícias.)