COMUNIDADE KALUNGA – MPGO participa do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Promotora Úrsula Catarina destacou importância da atuação do TJGO. Programa é dedicado à emissão de documentos civis à população socialmente vulnerável em Cavalcante.
Cristina Rosa**
O Ministério Público de Goiás (MPGO) esteve representado hoje (29/7), durante a abertura da última semana do Mês da Presidência em Cavalcante, ação inserida no Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na comarca. Durante o evento, realizado na Casa do Jovem Aprendiz, também foi lançada a 2ª edição do programa Registre-se!
Esse programa é dedicado à emissão de documentos civis à população socialmente vulnerável. A intenção é combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todas (os) as (os) brasileiras (os). São oferecidos serviços de emissão de certidões de nascimento, CPF, Identidade Nacional e ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita à (ao) jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios).
Durante a solenidade, a promotora Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, titular da Promotoria de Justiça de Cavalcante, destacou a autuação desenvolvida pelo TJGO na comarca com o Projeto Raízes Kalungas, observando que os frutos já estão sendo colhidos. “Podemos dizer que esse projeto já constitui um marco, temos um antes e um depois. Em tão pouco tempo, já verificamos os frutos”, afirmou.
Ela acrescentou que a proposta traz um olhar diferenciado para a (o) vulnerável em observância ao que prevê o princípio da isonomia: “Estamos vendo a importância de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. A gente aprende isso logo no primeiro ano da faculdade de Direito, que a igualdade consiste nisso. E nesse aspecto, o Judiciário está amenizando as diferenças aqui”.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França; a primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado; o prefeito de Cavalcante, Vilmar Kalunga, além de autoridades municipais e estaduais.
***FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MPGO
