Chapada dos Veadeiros – No Dia Mundial do Meio Ambiente, Temer amplia e cria unidades de conservação.
Pedro Peduzzi**
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer assinou decretos que ampliam três unidades de conservação: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro decreto cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.
Durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto, o presidente também assinou decreto que torna o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira e lançou o Programa Plantadores de Rios, para proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água.
Chapada dos Veadeiros
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, terá sua área ampliada de 65 mil hectares para 240 mil hectares em área contínua. O decreto foi assinado hoje (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo presidente Michel Temer. A expansão ocorre depois de diversas tentativas, com pressão de ambientalistas e da sociedade civil diante de impasse com o governo estadual e setores do agronegócio.
Além dos 240 mil hectares contínuos, a nova área da unidade de conservação vai incluir uma região adjacente, onde estão as localidades Sertão Zen e Macacos.
Criado em 1961 com 625 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros sofreu sucessivas reduções de tamanho, até chegar a 65 mil hectares, cerca de 10% da área original. Em 2001, a ampliação para 240 mil hectares chegou a ser decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falhas no processo e pela não realização de audiências públicas, previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entrou em vigor em 2000.
A tentativa de ampliação mais recente, concretizada nesta segunda-feira, esbarrava em um impasse com o governo de Goiás, que defendia a regularização fundiária das terras da área de expansão antes de dar o aval para o aumento do parque. Goiás chegou a apresentar uma contraproposta, com a ampliação em área descontínua, o que, segundo ambientalistas, inviabilizaria a proteção do Cerrado.
Conservação
Uma das áreas mais emblemáticas do Cerrado, conhecida por paisagens naturais exuberantes, a Chapada dos Veadeiros tem uma importância estratégica para o bioma por ter de áreas de Cerrado de Altitude, com representantes de flora e fauna restritos a essa região.
A área do parque abriga, por exemplo, 32 espécies da fauna e 17 da flora ameaçadas de extinção, que poderiam desaparecer sem a garantia de proteção integral do parque.
Em dezembro do ano passado, às vésperas de completar 56 anos, a Agência Brasil publicou o especial Novos Horizontes para a Chapada dos Veadeiros. Confira aqui.
Plantadores de Rios
Entre as inovações do programa Plantadores de Rios está um aplicativo interativo que permite a conexão de proprietários de imóveis rurais inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação de florestas. O Sicar já mapeou 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente, dos quais 6 milhões precisam ser recuperados. O sistema já cadastrou 1,5 milhão de nascentes.
“O Sicar é uma importante fonte de dados para o programa. Apoiamos a construção do programa em três eixos: manejar para disponibilização de insumos; iniciativas para recuperação de APPs hídricas, e o aplicativo”, disse o ministro referindo-se ao Plantando Rios.
Para o ministro do Meio Ambiente, o programa vai ajudar a combater a crise hídrica em algumas regiões do país: “o programa Plantando Rios protegerá e recuperará nascentes e áreas de preservação permanentes de cursos de água, de forma a combater a crise hídrica que tem atingido o país mais e com maior gravidade a cada ano. Não dá para combater apenas o que está entre o reservatório e a torneira. Temos de ir à raiz do problema”.
***Repórter da Agência Brasil
