CAVALCANTE – Governo de Goiás amplia multa por desmatamento em mais de R$ 5 milhões
Governo de Goiás ampliou a multa aplicada aos proprietários e responsáveis pela propriedade rural que desmatou mais de 500 hectares de área virgem de cerrado no território tradicional kalunga, em Cavalcante.
Após apurações complementares à operação da última quinta-feira (04/06), os valores foram ampliados para mais de R$ 5 milhões. As multas, preliminarmente e antes do levantamento completo, estavam previstas em R$ 300 mil.
“É um recado claro do Governo de Goiás de que a tolerância contra o crime ambiental é zero. Também pediremos o início imediato da recuperação vegetal da área, que era intocada de cerrado. Estamos em contato com a Procuradoria Geral do Estado para tentar garantir tal medida, inclusive com bloqueio de bens dos envolvidos”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. “O dano é incalculável, mas daremos tratamento exemplar a este caso que chocou a todos”, garante.
Tanto a proprietária do imóvel rural, Maria de Lourdes Hlebanja, quanto a suposta arrendatária na qual foi emitida a dispensa de licença, Apoena Mineração e Comércios Ltda., foram multadas em R$ 2.525.000,00 cada uma pelo desmatamento de 504,5 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
Outras duas multas, no valor de R$ 115.000,00 cada, foram aplicadas pelo desmatamento de 22,9 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
O responsável técnico pela emissão da dispensa de licença, Johnatan Palmer, será multado em R$ 100 mil por elaborar ou apresentar informação falsa perante ao órgão ambiental.
As áreas foram embargadas ainda na quinta-feira pelas equipes da Semad, com apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). Na ocasião, foram apreendidas cerca de 300 toneladas de calcário. O material seria utilizado para preparar o solo para operações comerciais da Fazenda, segundo técnicos que acompanharam o trabalho.
Desta forma, após todas as apurações, o valor total da multa ficou em R$ 5.696.800,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). A região, embora esteja ligada à gestão do governo federal, tem atuação também estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente.
A destruição chegou ao conhecimento da Semad na terça-feira (02/06) e, imediatamente, foi apurada por meio de levantamentos de imagens de satélite e deflagrada operação de fiscalização para conter os danos ambientais.
O caso chocou profissionais envolvidos em face da devastação causada num curto período de tempo em região intocada do cerrado goiano. Foram utilizadas máquinas pesadas e correntões para derrubar a vegetação.
“O que a natureza demorou milhões de anos para criar, a ganância destas pessoas derrubou em poucas horas”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis. O caso aconteceu às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho. “Foi muito simbólico para mostrar os desafios enormes que ainda enfrentamos e também para deixar bem claro que este modelo criminoso de negócio não tem espaço no Estado de Goiás”, completou a titular da gestão ambiental.
O desmatamento foi identificado em propriedades que ainda não foram desapropriadas, mas que estão dentro do território quilombola, próximas à Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, sob gestão estadual.
No dia da operação, a secretária Andréa Vulcanis lamentou o caso e afirmou que os criminosos se valeram do período de pandemia para agir. “Nosso questionamento e o de todos é: como alguém desmata mais de 500 hectares e ninguém vê?”, pergunta a secretária. “A resposta é que, em primeiro lugar os criminosos se valeram do período de pandemia para tentar agir nas sombras. Em segundo lugar, as imagens de alerta de desmatamento são geradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que demora um tempo no processamento antes de dar o aviso de desmatamento. Então, o alerta não chegou e só soubemos por meio das denúncias”, explicou no dia 04 de junho.
