35 anos de ECA – avanços, desafios e as marcas da desigualdade na infância brasileira.
Mesmo com garantias legais, mais de meio milhão de crianças seguem em trabalho degradante no Brasil. Violências e desigualdades desafiam
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Destaque
PUNIÇÕES MAIS SEVERAS – Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.
Nova Lei endurece penas para abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. Texto altera Código Penal e Estatuto
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MAIOR FELINO DAS AMÉRICAS – Onça-preta aparece pela primeira vez em reserva no Cerrado.
Descoberta é indício de conservação da biodiversidade da região da Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante – GO. Rafael
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LADRÃO INVADE UBS – Unidade de Saúde é alvo de furto durante a madrugada em Alto Paraíso de Goiás.
Criminoso invadiu a UBS do setor Cidade Alta e levou alimentos, eletrodomésticos e até um botijão de gás. Crime registrado
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GOLPES EM FUNERÁRIAS – homem é preso por desviar mais de R$ 50 mil.
Suspeito usava cargo em funerária para vender túmulos de forma ilegal e desviar valores para contas pessoais. Operação apreendeu arma,
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PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – Cartórios não podem exigir validade de procuração.
A medida vale para todo o território nacional e deve ser comunicada aos tribunais de justiça dos estados, garantindo uniformidade
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MAUS-TRATOS – Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola.
A professora foi presa em flagrante por tortura e foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil. Ela ficou em silêncio
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