MUTIRÕES CARCERÁRIOS – Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar.
Ministro citou a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar para mães
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Ler maisNova regra permite associar homossexualidade a doença mental. A nova política da Meta ainda substituiu o termo “discurso” por “conduta”
Ler maisEm seus primeiros dias de governo, o novo prefeito lidera esforços na recuperação de estradas vicinais e anuncia secretariado comprometido
Ler maisO secretário-executivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos, discute-se
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Ler maisO reajuste vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo.
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