Barbosa assume Fazenda e reforça compromisso fiscal para retomada do crescimento

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – Numa clara sinalização de que quer fazer algumas mudanças na política econômica, a presidente Dilma Rousseff escolheu Nelson Barbosa para assumir o comando do Ministério da Fazenda, substituindo Joaquim Levy, que ficou na pasta por apenas um ano.

Barbosa é atualmente o ministro do Planejamento e vai trocar de pasta com o objetivo de ampliar o discurso sobre a necessidade de organizar as contas públicas para incluir também esforços voltados ao crescimento e resgatar a confiança de empresários e consumidores.

Dilma, numa solução caseira, também decidiu que o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que possui perfil técnico, assumirá o Planejamento no lugar de Barbosa. Os ministros assumem as novas pastas na próxima segunda-feira.

Em sua primeira entrevista após o anúncio, Barbosa fez questão de ressaltar que o ajuste fiscal feito pelo governo não muda e que, somente assim, haverá recuperação do crescimento de maneira sustentável.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, repetiu algumas vezes o novo ministro a jornalistas.

“Estamos numa fase de transição na economia brasileira, uma fase de ajustes, uma fase de construção para as bases para novo ciclo de crescimento e desenvolvimento”, acrescentou.

A saída de Levy havia sido acertada para ocorrer um pouco mais adiante, mas a presidente resolveu acelerar o processo porque o ex-ministro começou a dar sinais públicos de que estava deixando o governo. Desagradou Dilma também o fato de Levy ter trabalhado nos bastidores contra a meta de superávit primário mais flexível em 2016 e ter indicado que deixaria o cargo caso a meta fosse reduzida.

Na quinta-feira, o Congresso aprovou uma meta menor, de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 0,7 por cento defendida por Levy, mas barrou a possibilidade de descontos, como defendia Barbosa.

Barbosa tem um pensamento mais alinhado com o da presidente Dilma, desejosa de um discurso e uma política mais voltados para o crescimento, em meio ao agravamento da recessão e da crise política. E isso preocupa o mercado.

“Em vez de buscar um esforço de consolidação fiscal, o fiscal será usado como instrumento para sobrevivência política, dado o processo de impeachment”, avaliou o diretor de Pesquisa Econômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, acrescentando que o temor é de o país volte ao “populismo fiscal ou heterodoxia”.

MERCADOS NÃO GOSTAM

Diante do constante vaivém em relação a meta fiscal, o Brasil perdeu o grau de investimento pelas agências de classificação de risco Fitch e Standard & Poor’s.

A Moody’s, a única das três grandes agências rating a classificar o Brasil como grau de investimento, também disse que a saída do Levy pode complicar os esforços de consolidação fiscal do país. [nE6N13401T]

Barbosa não quis estimar quanto tempo o país levará para reconquistar seu selo de bom pagador, mas afirmou que será feito o que for necessário para cumprir a meta de primário de 2016 aprovada pelo Congresso nesta semana. “Para mim, essa é uma questão fechada, decidida. A meta está fixada e é de 0,5 por cento do PIB”, afirmou ele.

A ida de Barbosa para o Ministério da Fazenda não agradou os mercados, que acreditam que o ajuste fiscal pode ser colocado de lado. A Bovespa BVSP despencou quase 3 por cento, e fechou no menor patamar desde 2009, enquanto que o dólar futuro saltou 2,7 por cento sobre o real.

“Já se imaginava que a reação do mercado seria ruim. Mas o que se diz do ministro é errado. Não se vai abandonar o ajuste fiscal, que é essencial para o país”, afirmou uma outra fonte do Palácio do Planalto, sob condição de anonimato.

Questionado sobre sua identificação com a chamada “nova matriz econômica”, baseada em crédito abundante com juros subsidiados e maior flexibilidade fiscal em função das necessidades da economia, Barbosa disse que é preciso aprender com os erros e acertos do passado.

“Prefiro não encaixar o debate sobre política econômica com base em rótulos, estereótipos e caricaturas. Eu acho que interpretações do passado são importantes, é importante você aprender com os erros e com acertos do passado. Nós do governo estamos no governo para resolver os problemas. Nós não estamos no governo para aprovar teses ou refutar teses”, respondeu.

Barbosa repetiu ainda que pretende pagar “nas próximas semanas” as pedaladas fiscais apontadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU), no valor de 57 bilhões de reais. O novo ministro da Fazenda, inclusive, é alvo das investigações do tribunal e, caso seja condenado por essas práticas, pode ser afastado do cargo que acabou de receber.

Segundo o Palácio do Planalto, assume interinamente como Ministro da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

(Reportagem adicional de Alonso Soto, Jeb Blount e Marcela Ayres)