Banco mundial libera verba para preservação
O Fundo Mundial para o Meio Ambiente, gerido e coordenado pelo Banco Mundial, vai liberar US$ 3 milhões para o projeto Cerrado Sustentável Goiás. Outra novidade é que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, acaba de firmar acordo de resultados com a Secretaria de Gestão e Planejamento – Segplan. O acordo de resultados entre Segplan e Semarh vai destacar a melhoria no atendimento ao cidadão que requer os serviços de licenciamento ambiental, outorga para uso de água e outras atividades.
Depois de 10 anos de negociação, o Estado recebeu, no início deste ano, a primeira parcela, no valor de US$ 600 mil. Agora, o Núcleo de Projetos Especiais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se encarrega da gestão da verba na tentativa de corresponder a três diretrizes iniciais: executar estudos técnicos para criação de unidades de preservação; elaborar planos de manejo de unidades de preservação já existentes e criar mercado de artigos ambientais. Goiás tem três anos para colocar em prática o projeto de preservação do bioma Cerrado, obedecendo as condições estabelecidas pelo Banco Mundial. Uma delas é que para cada US$ 1 liberado pelo Fundo, Goiás tem de investir no mesmo projeto três vezes mais, durante o período de execução. Portanto, os cofres do Estado vão ter de arcar com US$ 9 milhões, colocados em iniciativas que celebrem a conservação da natureza.A área selecionada fica no corredor Paranã-Pirineus, que sai do município de Flores, no Nordeste de Goiás, passando pelo Entorno de Brasília até chegar a Serra dos Pirineus. Esta é a localidade mais preservada do Estado e a intenção é mantê-la intacta frente à ameaça de ações depredadoras. O corredor passa, inclusive, pela lateral da Chapada dos Veadeiros. O dinheiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente não é um empréstimo, mas uma doação para incentivar e aprimorar medidas externas de preservação da biodiversidade. A coordenadora do núcleo de Projetos Especiais da Semarh, Denise Daleva, calcula que 50% serão destinados às unidades de conservação, parques e Áreas de Preservação Ambiental. Novos parques serão criados, e os que já existem devem aumentar em área. A outra metade, diz, vai ser usada em ações de conservação e criação de instrumentos econômicos para auxiliar no resguardo da fauna e flora do Cerrado.
Acordo de resultados A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh é a primeira pasta do Governo de Goiás a firmar acordo de resultados com a Secretaria de Gestão e Planejamento – Segplan. A primeira reunião entre os secretários Leonardo Vilela e Giuseppe Vecci foi realizada na segunda-feira,25. O secretário de Gestão e Planejamento expôs a situação financeira do Governo, e ressaltou que arrecadação não é suficiente para quitar a folha de pagamento do servidor e a dívida do Estado. “Temos que enfocar nossas propostas e acordos em resultados”, explicou. Sem recursos para investimentos, a saída é fazer mudanças pontuais e parcerias.Com o atual quadro de recursos e o plano de Governo em mãos, o acordo de resultados entre Segplan e Semarh vai destacar a melhoria no atendimento ao cidadão que requer os serviços de licenciamento ambiental, outorga para uso de água e outras atividades. A modernização dos processos de gestão também esteve na pauta de discussões; a digitalização do protocolo e de todas as etapas dos processos que tramitam na Semarh. “Estamos perdendo a luta pelo meio ambiente por falta de uma gestão mais eficiente”, ressaltou Leonardo Vilela. “Vou me empenhar para que os esforços cheguem ao atendimento do pequeno produtor e do empreendedor que tem direito a um serviço ágil e de qualidade”, complementou.As medidas também visam o incremento da receita, o corte de despesas, a melhoria dos indicadores finalísticos e a criação de projetos estruturantes. Para modernizar a gestão, a Semarh precisa de servidores capacitados em áreas específicas, como a de Tecnologia da Informação. Giuseppe Vecci se comprometeu a oferecer apoio técnico para a reestruturação organizacional, regulamentos e regimentos. Outros focos de ação contemplam urbanismo e meio ambiente, educação ambiental, a regulamentação do ICMS Ecológico, o Programa de Fomento Florestal, cuidados com a bacia do Rio Araguaia, a desburocratização dos processos e a descentralização das prerrogativas da Semarh para as administrações municipais.
SatéliteA Segplan também vai auxiliar a Semarh na obtenção de dados de geoprocessamento a partir de imagens de satélite atualizadas junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e à Secretaria da Fazenda. “Saio desta reunião extremamente satisfeito. Estamos em situação difícil, mas com a ajuda da Segplan no apoio técnico e instrumental vamos reverter a situação e prestar um bom trabalho dentro de um ano”, salientou Leonardo Vilela.