AUTONOMIA FINANCEIRA – Prefeituras goianas fecham as portas no Dia Estadual de protestos contra a queda nos repasses.
Prefeitos, gestores e diversas lideranças políticas de Goiás participaram nesta 4ª-feira, na Alego, do Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios. O evento faz parte de uma mobilização nacional.
Roberto Naborfazan**
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou na manhã desta quarta-feira, 13, evento que reuniu prefeitos de diversos municípios e gestores municipais, além de várias lideranças políticas do estado, que se manifestaram em voz praticamente uníssona, destacando as várias dificuldades que enfrentam em seus municípios. O evento foi intitulado de ‘Dia Estadual de Protesto pela Autonomia Financeira dos Municípios’ e contou com a participação do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), do governador Ronaldo Caiado (UB), além de diversos deputados estaduais. A iniciativa foi liderada pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM).
Em sua fala, Bruno Peixoto (UB) trouxe à tona preocupações fundamentais relacionadas à crise financeira que afeta os municípios goianos e destacou a importância de adotar medidas concretas para aliviar a situação das prefeituras diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele ressaltou a adoção de uma série de medidas e, dentre elas propôs uma análise conjunta da Constituição, a suspensão dos pagamentos de precatórios por um ano, numa medida conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Peixoto ressaltou ainda que o apoio dos deputados estaduais é fundamental para promover essas mudanças legislativas e garantir soluções efetivas para os municípios. “A importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas dos Municípios, na orientação e auxílio aos gestores, é essencial para lidar com a crise”, disse.
Já o governador Ronaldo Caiado compartilhou experiências e desafios enfrentados por prefeitos, destacando sua solidariedade e compromisso em apoiar as administrações municipais. Ele reforçou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para superar a crise financeira que afeta os municípios.
O governador fez questão de compartilhar sua própria experiência. Ele lembrou que, ao assumir o governo de Goiás, encontrou uma situação desafiadora: com folhas de pagamento atrasadas e dificuldades para manter as contas em dia. “Eu assumi o Governo de Goiás em situação difícil, então eu não falo da boca para fora, eu falo como um homem que não dormia um dia, porque toda hora eu andava e alguém pedia para pagar o atrasado”, disse.
O governador ressaltou a importância dos gestores municipais para a governança eficaz do Estado e expressou seu compromisso em não discriminar nenhum deles, independentemente de sua filiação partidária, pois, segundo ele, o governo só funciona quando há uma estrutura municipal eficiente para atender a população.
Por fim, Caiado também compartilhou sua experiência de trabalho próximo aos deputados estaduais, garantindo que todas as emendas parlamentares sejam pagas integralmente. Ele destacou o apoio dos parlamentares na aprovação de medidas importantes para enfrentar a crise financeira.
Manifestação é um pedido de socorro dos prefeitos
São João d’Aliança
A prefeita Débora Domingues Carvalhêdo Barros frisou que essa manisfestação de hoje é um primeiro passo, mas que o protesto nacional, em Brasília, será o grande alerta para chamar a atenção do governo federal sobre as dificuldades financeira dos municípios.
“A situação dos municipios e extremamente crítica, porque a queda de receita, de arrecadação, tem sido muito brusca, enquanto as obrigações impostas aos municípios só aumentam. Os problemas acontecem no município, consequentemente, o recurso tem que chegar no município. Porque o povo tem acesso aos prefeitos, e levam à eles suas demandas. É triste se compadecer desses problemas e não poder atendê-los. Com essa queda de repasse dos recursos, alguns municípios já não estão podendo atender nem mesmo serviços essencias para a população, e não conseguem honrar com as despesas básicas do dia a dia. Os problemas acontecem nos munícipios, mas o governo federal é quem fica com a grande fatia dos recursos”.
Alvorada do Norte
A prefeita Iolanda Holiceni Moreira dos Santos (UB) disse que o seu município tem quase 9 mil habitantes, mas recebe o mesmo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de uma cidade de 2 mil habitantes e, por consequência, já surgem muitas dificuldades, já que aumentamos o salário do professor em 48% e a arrecadação diminuiu muito, por isso estamos até com dificuldade para pagar a folha de pagamento.
Ipameri
O prefeito Jânio Pacheco (Podemos) falou em buscar uma solução para os municípios. “O repasse está tão pequeno que está criando uma dificuldade na nossa folha de pagamento. Muitos prefeitos estão demitindo, mas em Ipameri optamos por reduzir o horário de funcionamento da prefeitura para diminuir a despesa com veículos e outras coisas. A intenção é cortar gastos e fechar a conta”, reclamou.
Jaraguá
O prefeito Paulo Vitor Avelar (UB) ressaltou a participação da maioria dos prefeitos dos municípios goianos para discutir a questão do baixo repasse dos fundos. Ele disse que ficou sensibilizado com a união de todos os prefeitos municipais. “Estamos aqui, com adesão de quase 90% dos prefeitos goianos e, por isso mesmo, temos fé que dessa união vão surgir bons resultados que possam atender a população que sofre com isso. Infelizmente, quem está no município – o prefeito e o vereador – são as pessoas que precisam saber ouvir porque o problema não chega até o governador e o presidente da República.”
Edealina
A prefeita Dolores Cristina Leandro (UB) destaca que municípios menores sentem mais os efeitos negativos da redução dos repasses. “A maior parte do recurso que temos é do governo federal. Então sentimos muito. Nós, que somos prefeitos e estamos na lida direta com a população, com a comunidade, sabemos da responsabilidade em se manter um hospital, manter a creche funcionando, manter as estradas, entre outras responsabilidades. Se a situação se mantiver, provavelmente teremos que reduzir funcionários.
Bonfinópolis
O prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania) se manifestou ressaltando a importância desse encontro. Segundo ele, manifestações pacíficas e ordeiras trazem resultados. “É um movimento feito pela grande e absoluta maioria dos municípios do Estado para sermos ouvidos pelo Governo de Goiás e pelo governo federal.
Pinheiro destacou que no país inteiro se fala em queda de receita devido ao percentual relativamente pequeno (do FPM), somado ao déficit ocasionado pela inflação e ao aumento do salário mínimo e pisos salariais.
“Tudo isso causa um impacto muito significativo, principalmente nos municípios pequenos. Por isso, os governos estadual e federal precisam ser sensíveis a nossa situação, pois isso ajudaria todos os prefeitos a fechar as contas e contribuir com o crescimento do Estado e do País. A nossa população merece um tratamento mais digno”, proclamou o prefeito.
***FONTE: Agência Assembleia de Notícias
