ALTO PARAÍSO DE GOIÁS – Em meio à crise econômica, município se destaca com obras e ações.
Pagamento de servidores e fornecedores em dia, recuperação de pontes e estradas vicinais, construção de galerias pluviais e constantes operações de limpeza pública, tudo com recurso do município, apontam seriedade com o erário municipal.
Roberto Naborfazan
A corrupção endêmica na política e no dia a dia do cidadão, a inércia da justiça, aliada aos arautos do quanto pior melhor, tem aprofundado a crise econômica que atravanca o desenvolvimento do Brasil.
Na escala dos poderes constituídos, quem mais sofre os reflexos dessa crise são os municípios. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica nos últimos dois anos.
De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006.
O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda está relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação.
No estado de Goiás, os municípios da região nordeste são os que mais sofrem com a falta de recursos, muitos dependem única e exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, invariavelmente, é usado em média de 80% no pagamento da folha de funcionalismo.
Em Alto Paraíso de Goiás a equipe comandada pelo prefeito Martinho Mendes da Silva vem se destacando pela maneira como tem investido os recursos oriundos dos governos federal e do estado e também de sua arrecadação própria, e, mesmo assim, não tem sido possível atender todas as demandas da comunidade.
Em quinze meses de gestão, Martinho Mendes e sua equipe vêm mantendo o pagamento de servidores e fornecedores em dias, fez uma ampla recuperação das estradas vicinais, com destaque para a estrada que liga a GO 118 a Balsa do Rio Tocantinzinho, melhorando a trafegabilidade de produtores rurais e dos turistas que visitam atrativos como a Catarata dos Couros (esse trecho passará por nova frente de trabalho logo após o término do período chuvoso). Outro ponto a ser destacado foi o resgate do compromisso da volta de atendimento no Hospital Municipal Gumercindo Barbosa, com equipe médica atendendo vinte e quatro horas, o atendimento odontológico especializado e a compra gradativa de aparelhos e equipamentos hospitalares. Veja resumo de obras e ações no quadro.
Segundo o secretário de administração e finanças, Leonardo Carvalho, os ajustes vêm sendo feitos de forma a não comprometer o orçamento municipal, mesmo que em determinados momentos tenha sido necessário fazer uma pequena redução de pessoal e salários.
“Não temos, dentro do contexto econômico atual, condições de realizar todas as demandas que almejamos e que nossa população precisa, mas, por determinação do prefeito Martinho Mendes, disponibilizamos recursos para que a secretaria de obras fizesse a recuperação das estradas no ano passado, e já estamos preparados para atuar logo que passe as chuvas, recuperamos o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA), investimos em massa asfáltica para operação tapa-buracos, que infelizmente, não resiste ao volume de águas das chuvas, alocamos dinheiro para que fosse feita a abertura de novas galerias na Avenida Ari Valadão e na Rua da Palha, e também a limpeza das antigas galerias, facilitando o escoamento da enxurrada e acabando com um antigo problemas que incomodava a comunidade, liberamos recursos para a secretaria de obras para reforma das pontes na Boa Vista, GDM e na GO 239, sentido Sertão, entre outras dezenas de obras. Não nos acomodamos nas dificuldades, com determinação, estamos realizando obras e ações dentro da Lei de responsabilidade fiscal”, apontou o secretário Leonardo Carvalho.
O que se tem notado é que o prefeito Martinho Mendes e sua equipe, além de trabalhar dentro do Plano de Governo pela qual a população o elegeu, tem buscado parceiros nas esferas estadual e federal que auxiliem o município através de convênios e cobranças dos governos centrais. Entre os principais parceiros se pode citar os deputados federais Pedro Chaves, Magda Moffato, Flávia Morais e o deputado estadual Iso Moreira.
“O governador Marconi Perilo e o vice-governador José Eliton têm procurado atender nossas demandas. Assinamos o convênio de Dois Milhões de reais, do programa Goiás na Frente, que será usado no asfaltamento de todas as ruas dos setores Cidade Alta e Planalto, além da recuperação do asfalto de todas as ruas e avenidas da cidade, asfalto esse construído há cerca de Trinta e três anos. Cobramos e conseguimos que o govenrno do estado concluísse a pavimentação da GO 239 até o vizinho município de Colinas do Sul, e já obtivemos a garantia de que será feito um amplo trabalho de recuperação no trecho da GO 239 no sentido Sertão/Flores de Goiás/ Nova Roma.
A comunidade do Distrito de São Jorge está recebendo, enfim, depois de décadas, o Calçamento com bloquetes de suas ruas, e por lá, reivindicamos também a construção do trevo de acesso e de galerias a margem da rodovia que impeçam que águas da chuva desçam para o centro da Vila.
Acabamos de efetuar mais uma operação de limpeza e retirada de entulhos no Povoado do Moinho e estamos trabalhando a construção da escola no Sertão. A Rede de Proteção Social tem se destacado no atendimento as famílias em condições de vulnerabilidade social, buscando, inclusive, ações junto a AGEHAB para construção de mais moradias populares. Alto Paraíso de Goiás tem se destacado no cenário goiano exatamente porque, enquanto muitas prefeituras não estão conseguindo pagar o funcionalismo, nós mantemos o pagamento em dias e ainda conseguimos realizar obras e ações de interesse da comunidade”, argumenta o prefeito Martinho Mendes.
Plano diretor
Dando sequencia ao que foi debatido nas reuniões realizadas no dias 8, 9 e 10 de novembro do ano passado, quando a prefeitura do município de Alto Paraíso de Goiás selou parceria com o CRECI – GO, através de seu presidente, Oscar Hugo Monteiro Guimarães, sem transferência de recursos, para cooperação na revisão do Plano Diretor municipal, o prefeito Martinho Mendes e sua equipe convidou autoridades e membros da sociedade organizada local para reunião visando a elaboração de um “Caderno Técnico”, que servirá de base de subsídios para que se faça a proposição do Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, para discussão, análise e posterior aprovação. O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro no Polo da UAB.
Também em pauta a divisão de grupos e subgrupos de trabalhos que deverão fazer o levantamento e diagnóstico dos pontos levantados para subsidiar a elaboração do Relatório final da Revisão do Plano Diretor do município.
Plano Diretor Municipal, comumente referido pela sigla PDM, é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base, por um lado, interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro, os interesses particulares de seus moradores. O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano, é um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção desses objetivos.
Os debates promovidos nas reuniões são um fortalecimento da parceria entre a prefeitura e o CRECI – GO, que existe desde 1997, quando foi celebrado convênio de cooperação mútua na fiscalização de irregularidades no mercado imobiliário.
“Temos um Plano Diretor sancionado no ano 2000 que deveria ter tido revisões de cinco em cinco anos, mas já estamos em 2018 e nunca houve uma revisão. Foi compromisso nosso, com as pessoas que nos apoiaram, que faríamos essa revisão e agora, estamos resgatando esse compromisso e dando os primeiros passos para, posteriormente, realizarmos a regularização fundiária em Alto Paraíso.” Afirmou o prefeito Martinho Mendes.
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Outra importante reunião, provocada pelo prefeito Martinho Mendes da Silva e sua equipe, aconteceu no dia 28 de fevereiro, quando foram convidados membros da sociedade organizada, presidentes de conselhos e associações, vereadores, secretários municipais, pessoas da comunidade para que, juntos, se busque caminhos que permitam apresentar a FUNASA o esboço de um novo projeto para a implantação do sistema de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Alto Paraíso de Goiás.
Um dos compromissos feitos pelo prefeito Martinho Mendes no período de campanha, junto a comunidade, é de que a ETE não seria construída nos moldes como estava sendo apresentada.
Resgatando esse compromisso, a prefeitura contratou a empresa Javaé Engenharia, Comércio e Representação LTDA para colaborar na revisão de um novo projeto que possa atender os anseios de todas as parcelas da população. Entre os técnicos da empresa Javaé, o engenheiro ambiental Anderson Pavani apresentou aos presentes um projeto alternativo, com o objetivo de oferecer opções para solucionar de forma sustentável o tratamento de esgoto no município.
Os técnicos da Javaé reforçaram também a necessidade de estudos hídricos e geológicos, para embasar, de forma eficaz, as propostas de longo e curto prazo para o saneamento do município.
Em audiência pública, realizada pela Câmara Municipal dos Vereadores no fim do ano passado, ficou acordado que representantes e membros de conselhos e associações encaminhariam sugestões para auxiliar o projeto de sistema de esgotamento sanitário. Os encaminhamentos foram apresentantes durante a reunião e devem ser avaliados pela equipe técnica da empresa, para que após análise seja definido o formato final do projeto a ser encaminhado à FUNASA para as devidas providências.
Há uma corrida contra o tempo, visto que os recursos disponibilizados pela FUNASA para a conclusão dessa obra estarão á disposição só até o fim de 2018, perdido este prazo, o município perde os recursos que voltam para o tesouro federal.
O prefeito Martinho Mendes e sua equipe têm realizado todos os esforços para que se concretize essa importante obra, objeto de desejo da maioria dos municípios brasileiros, dentro dos interesses da comunidade e da atenção e respeito ao meio ambiente.
Resumo de Ações e Obras da gestão Martinho Mendes em 2017.
Manutenção da estrada vicinal que liga a GO 118 a Balsa do Rio Tocantinzinho.
86 km de patrolamento com roçagem mecânica.
860 pontos de tiradas de água nas margens da estrada.
2.100 m3 de corte de serra.
Reforma de várias Pontes, entre elas as dos Rios Paraíso, Piçarão, Rio Vãozinho e do Rio São Bartolomeu.
Transformou o espaço na Praça do Artesão, permitindo que ali se instalasse um mais dos mais diversificados mercados da região, aos domingos.
Revitalização da praça do artesão.
Atendeu TAC com o MP Federal, dando manutenção, fazendo cerca, plantando mudas de arvores nativas construindo guarita para o vigilante, na área do deposito de Lixo.
Operação limpeza, com roçagem e retirada de entulhos e lixos, a cada três meses, tanto na sede do município, quanto no distrito de São Jorge e Moinho.
Patrolamento de aproximadamente 100 km de estradas vicinais, atendendo a demanda do Transporte Escolar, principalmente nas regiões da Boavista, Ezuza, GDM e Moinho.
Cuidou dos espaços esportivos com a terraplanagem do campo de futebol do setor Novo Horizonte, fez a recuperação da pista de corrida de cavalos e restaurou a pista de MotoCross.
Implantou a Horta Municipal, que produz alimentos para a merenda escolar e para o auxílio eventual às famílias em condições de vulnerabilidade social.
Restaurou galerias pluviais na Avenida Ari Valadão e na Rua da Palha, facilitando o escoamento da enxurrada e acabando com um antigo problema que incomodava a comunidade.
Aquisição de caminhão, com braço mecânico, para atuar na iluminação pública.
Ampla reforma no prédio dos correios em São Jorge e reparos dos banheiros do CAT E Praça do Bambu.
Reformou a balsa do Rio Tocantins.
Atuou com firmeza no Projeto de manejo e recuperação da bacia do São Bartolomeu.
Realizou manutenção nas maquinas e implementos agrícolas para safra 2017/18.
Liberou recursos para aquisição de móveis e equipamentos para modernização da estrutura administrativa.
Apoiou a realização do 1º FORUM DO EMPREENDEDOR, buscando gerar empregos e rendas para a população local.
Em parceria com o MEC e o ITEGO atuou para a formação e qualificação profissional em tecnologia.
Apoiou a realização do 1º encontro de motociclistas, realizando o Free Style (moto show) com presença do super campeão Joaninha.
Apoiou a realização da pedalada UM DIA SEM CARRO, entre Alto Paraíso e São Jorge.
Total apoio as atividades esportivas, realizando o campeonato de futsal, com premiação de R$ 5.000,00. Realizou o torneio do sertão, apoiou os ciclistas com a construção de um TRANSBIKE, fez doação de materiais esportivos à várias instituições e equipes, construiu o brete para corrida de cavalos.
Realizou a reforma e cobertura da quadra de esporte de São Jorge, apoiou as corridas de aventura no município, apoiou a realização de corrida de MotoCross,
Deu contrapartida na construção do campo de futebol Society no Setor Novo Horizonte, local muito utilizado pelos atletas da comunidade.
Enviou quarenta Projetos de Leis de interesse da comunidade para a Câmara de vereadores, onde todos foram aprovados.
Fez intervenção junto a Superintendência do Banco do Brasil, conseguindo a permanência da agencia em Alto Paraíso.
Fez a doação de terrenos para construção da sede do corpo de bombeiros e de uma nova delegacia de polícia.
Reabriu o hospital municipal Gumercindo Barbosa, onde, até dezembro de 2017, haviam sido realizados 9.593 atendimento médico de emergência, 3.732 procedimentos, 461 remoções em ambulância com emergência e4.304 exames laboratoriais.
Adquiriu uma nova reveladora automática, que realizou 2.274 exames até dezembro de 2017
Implantou o NASF, que possibilitou a contratação de um Psicólogo, um Fisioterapeuta e uma Assistente Social, que realizaram 4.230 atendimentos de fisioterapia, 240 atendimentos de psicologia e 528 atendimentos em assistência social.
Intensificou o trabalho dos agentes de endemias.
Foram realizadas 1.735 ações pela equipe da vigilância sanitária.
Assinou convênio com a SEDUCE para implantação do Projeto IPÊARTES, Educação do Bem Viver.
Apoiou a Polícia Militar na formação de alunos pelo PROERD e pelo projeto Guardiões Mirins.
Atuou para o recebimento de 80 instrumentos musicais para formação da orquestra de Alto Paraíso.
Aderiu ao projeto MENINAS DE LUZ, em parceria com a OVG, atendendo aproximadamente 30 jovens de 12 a 21 anos, com entrega de kit enxoval.
Assinou Termo de Cooperação com o CRECI-GO, visando a revisão do plano diretor.
Assinou Termo de Ajustamento de Conduta com MP Federal, para retomada das obras do lixão.
Alocou recursos do município para a implantação de fossas ecológicas nas 40 unidades habitacionais do Setor Novo Horizonte.
Promoveu o CRAS INTINERANTE, realizado nos quatro maiores bairros da cidade.
Atuou na parceria com a Igreja Metodista e o Sindicato Rural na formação de Artesãos.
Apoiou o evento cultural da Caçada da Rainha.
Distribuiu 30 cestas básicas doadas pelos formandos da Polícia Militar para as famílias selecionada pelo CRAS.
Realizou em 2017 a Marcha em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e também o passeio dos idosos ao Vale Dourado, com almoço para 50 pessoas.
Atendeu, em 2017, aproximadamente 700 pessoas para viagens em tratamento de saúde e beneficiários do INSS.
Atuou para que, enfim, fossem entregues as 90 unidades habitacionais (Novo Horizonte e Cidade Alta) cumprindo compromisso feito com a população.
Apoiou o Ação Cidadã, que realizou atendimento à mais 2.500 pessoas na emissão de documentos diversos.
Ampliou o atendimento do Programa Jovem Cidadão, de cinco para dez vagas, dando oportunidade de trabalho aos jovens.
Distribuiu cerca de 460 quilos de alimentos para as famílias acompanhadas pela equipe CRAS, doados pela comitiva Oz Seca Litros, Arrecadados durante o Encontro de Comitivas.
Entregou cerca de 1.220 brinquedos para as crianças na cidade e nas escolas da zona rural e povoados durante o SHOW DE NATAL, realizado em parceria com a OVG.
Passou a realizar o acompanhamento das integrantes do Projeto MENINAS DE LUZ durante o período de 1 ano após nascimento da criança.
Colocou todas as certidões em dia, no exercício de 2017, possibilitando a captação de recursos estaduais e federais para serem investido em melhorias de todas as áreas da administração.
