ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Estado abre chamada para compra de alimentos da agricultura familiar
Governo de Goiás vai direcionar mais de R$ 16 milhões para aquisição dos produtos que serão destinados à merenda escolar. As frutas e verduras são adquiridas em todos os 246 municípios promovendo um giro financeiro necessário para manter as hortas familiares.
Roberto Naborfazan
As 948 unidades escolares da rede estadual de educação iniciam, no dia 10 de novembro, o período de chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo da iniciativa do Governo de Goiás é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de 2024. O edital é publicado na escola e na página da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço https://site.educacao.go.gov.br.
Cada edital, que atende uma instituição de ensino estadual, foi redigido de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e, especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região.
São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 16,6 milhões.
A nutricionista escolar Rafaelly Pereira dos Santos, da Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, destaca o ganho nutricional dos produtos adquiridos da agricultura familiar. “É a compra de verduras, legumes e frutas, produtos in natura, que estão na base do cardápio da alimentação nas escolas e os alunos têm acesso a esse alimento com garantia de qualidade”.
Descentralização
Cada escola tem autonomia para fazer a sua própria aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública referente à escola que pretende atender.
Nessa primeira chamada pública para 2024, entre os meses de novembro e dezembro, todas as unidades farão a aquisição destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho será realizada a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.
A iniciativa reforça a política de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola. As frutas e verduras são adquiridas em todos os 246 municípios gerando um giro financeiro necessário para manter as hortas familiares. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.
FONTE: Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás
