Acusados de dano patrimonial

Ex-secretário e servidor

O promotor de Justiça Wagner de Magalhães Carvalho propôs ação contra o ex-secretário municipal de Saúde de Alto Paraíso, Carlos Henrique Teófilo da Silva, e o funcionário público estadual Alcenadir Costa Nobre para que reparem danos causados ao patrimônio público.O promotor relata que, em 2002, o MP instaurou procedimento para verificar a veracidade de notícias sobre a existência de “funcionários fantasmas” no município. Na apuração dos fatos, só foi possível constatar uma única situação irregular, envolvendo os dois acionados.Alcenadir é servidor estadual, lotado no distrito de São Jorge para exercer o cargo de auxiliar de serviços médico-hospitalares, com jornada de trabalho de 30 horas. Ele revelou que, desde 2001, foi colocado à disposição pelo então secretário municipal de saúde para uma espécie de plantão. Assim, ele não comparecia ao posto de saúde e somente quando procurado, transportava os doentes até Alto Paraíso. Depois, passou a ir no posto sempre que o médico estivesse lá, o que acontecia uma vez por mês. Na época do depoimento, o servidor assumiu que estava exercendo, há quatro meses, a função de superintendente do distrito, cargo administrativo municipal, mas sem ônus para a prefeitura.O Ministério Público pede que os réus, solidariamente, reparem o dano patrimonial causado em mais de dois anos em que o servidor ficou sem exercer devidamente suas funções.

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