A valorização do pequeno produtor em Campos Belos e região

Adolfo P. de Siqueira*

A APROTOURO consiste em uma associação de pequenos produtores rurais do Touro e região. Fundada há quase três anos estava inativa. Hoje entendo o porque. As decepções, as frustrações do presidente da época o desanimaram.
Ao saber da existência da associação, sendo pequeno produtor, esperançoso e lutador, procurei a então desestimulada diretoria para filiar – me. Para surpresa minha, recebi convite para presidi-la, hesitei de um pouco, porém, a esperança, o espírito de luta, predominou. Então desde 24 de abril, através de assembleia geral, estou presidindo a APROTOURO.
O primeiro desafio foi regularizá-la junto à receita federal, INSS, mas, com persistência, hoje a APROTOURO detém todas as certidões necessárias ao amplo funcionamento.
Através do sindicato rural de Monte Alegre de Goiás obtive informações do Programa Minha casa Minha Vida Rural, organizamos uma reunião no CRAS de Campos Belos para levar todas as informações necessárias relativas à documentação para a construção e /ou reforma de casas na zona rural.
O programa consiste em uma iniciativa do governo federal para melhorar a qualidade de moradia e de vida dos desvalorizados e sofridos pequenos produtores rurais. A casa a ser construída ao beneficiário que atenda os requisitos possui planta padrão, em torno de 50 m2 de área construída, sendo sala, cozinha, banheiro, 02 quartos, forrada e piso em cerâmica. Na reforma são observados itens como a existência de WC, fossa, reboco nas paredes, instalação elétrica.
Desde então a APROTOURO tem mobilizado esforços no intuito de operacionalizar o programa. Foi assinado contrato com a empresa GAU CONSULTORIA sediada em Anápolis.É a Gau Consultoria quem faz o primeiro verificação na lista de documentos, elabora projetos arquitetônicos e sociais e os encaminha para a Caixa Econômica Federal.
O Valor destinado para a construção da casa é de R$28.200,00 e para a reforma até R$17.200,00. A contrapartida do beneficiário é de R$1.000,00 parcelado em quatro vezes, diga-se parcela anual. Ressalta-se, porém, que nem a APROTOURO e nem o beneficiário terão acesso aos recursos, a verba será liberada diretamente nas contas dos fornecedores de materiais e dos construtores.
Já foi formado e enviado para a Caixa Econômica Federal um grupo de quase 40 processos que estão em análise documental. Outros grupos já estão sendo formados, inclusive busca viabilizar os benefícios aos posseiros. Vale ressaltar que a APROTOURO não recebe participação financeira na operacionalização do programa necessitando-se de parcerias e doações, até agora a parceria concreta que tivemos foi com a Emater.

PROJETOS E MÁQUINAS
O principal objetivo e compromisso da atual diretoria da APROTOURO é o de alavancar a produção e buscar canais de comercialização para os pequenos produtores. Para que o objetivo seja alcançado está sendo criada uma estrutura física.
Através da doação, conseguimos a área de um hectare para a construção da sede, em contato com o Presidente da FEAGO – Federação das Associações de Goiás, Senhor Gerônimo, busca-se recursos para viabilizar a construção de um galpão e de uma casa para fabricação de farinha.
Outros projetos estão em curso, como recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares do córrego boca da caatinga, em parceria com produtores rurais, viabilizar a construção de terraços e curvas de nível, plantio de mandioca, milho, criação de frangos caipira, produção de hortaliças, aperfeiçoamento e qualificação dos produtores através de cursos do SENAR. Porém, para a concretização desses projetos produtivos são necessários os “Meios” e as máquinas, (TRATORES e RETROESCAVADEIRA ) que não chegam ao pequeno produtor.
Nossa grande decepção é que em Campos Belos essas máquinas chegaram através de programas federais, doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com destino a alavancar a produção e fixação do produtor no campo, mas para o crivo dos executivos locais, mais nobre que produzir alimentos, é colocar os tratores para transportar lixo urbano. Para que se preocupar em produzir alimentos saudáveis se temos tantos alimentos industrializados, com substância cancerígena né? Para que fornecer frutos e legumes na merenda escolar? É muito mais fácil dar pão e carne sem inspeção às nossas crianças, causando obesidade sem pensar nas consequências de longo prazo.
Temos uma política produtiva municipal na contramão de política federal. Enquanto o governo federal cria programas de incentivos e estímulos, o governo municipal desestimula e burocratiza, dificulta os meios de produção. A Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente Municipal não tem projetos, não tem autonomia, recursos, pessoas capacitadas e nem é comprometidas com o pequeno agricultor. Não é ofensa, é constatação.
Enfim o cenário ao pequeno produtor do município de Campos Belos não é nada bom. Para tanto surge uma luz no fim do túnel; Dr. Paulo Bronde, Promotor Público, se dispõe em apoiar iniciativas produtivas e organizadas, exigindo responsabilidade e comprimento de leis federais (PNAE), a criação de cooperativas agrícolas e fortalecimento das entidades já existentes (APROTOURO), bem como com a criação do SIM- Sistema de Inspeção Municipal. Para tanto, no próximo dia 8 de outubro acontecerá uma reunião no fórum de Campos Belos na qual serão debatidos e discutidos todos os temas citados no intuito de se fazer um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Para tanto a presença do pequeno produtor, de toda comunidade rural e urbana se faz necessária. Participe, traga suas sugestões e reivindicações. Juntos, somos fortes!
*Adolfo P. de Siqueira – Letrado, Fiscal Agropecuário e Presidente da APROTOURO.