Semma obriga infratores ambientais a atuar na limpeza
Aparecida de Goiânia
Na segunda-feira,13, a Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Aparecida de Goiânia fiscalizou e acompanhou retirada de lixo feita por três caminhões e uma pá-carregadeira anteriormente apreendidos.A área que recebeu a limpeza fica no Pólo Industrial Goiás, próximo ao Anel Viário. No local foi retirada uma quantidade de aproximadamente 50.000 toneladas de resíduos sólidos domésticos, que foram depositados inadequadamente por empresas e por particulares.É que, veículos apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente despejando qualquer tipo de lixo em local inadequado, é multado e obrigado a reparar o dano com serviços de retirada de resíduos sólidos em locais definidos pela Pasta. A determinação está amparada em lei municipal e federal e tem como propósito a compensação ambiental pelos danos causados.Segundo o coordenador de fiscalização da Semma, Devaldo Ferreira de Paula, esta penalidade é acordada entre as partes perante o firmamento de Termo de Compromisso Ambiental, onde todas as clausulas deverão ser cumpridas. O não cumprimento do Termo, bem como o atraso no seu cumprimento, implica em cobrança de multa de R$ 1 mil, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária sobre o montante devido. Ele revela que outros veículos infratores que já foram autuados, aguardam ser acionados para novas operações de limpeza e retirada de resíduos sólidos.
