Divulgada programação para o mês de Julho
Os municipios de São João d`Aliança, Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma e Teresina de Goiás, que compoem o Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros, receberão.
Territórios da Cidadania
Lançado pelo Governo Federal em 2008, o Programa Território da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Constituído em fevereiro de 2009, o Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros – GO abrange uma área de 21.475,60 Km² e é composto por oito municípios: São João d`Aliança, Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma e Teresina de Goiás. A população total do território é de 60.267 habitantes, dos quais 21.398 vivem na área rural, o que corresponde a 35,51% do total. Possui 3.347 agricultores familiares, 1.412 famílias assentadas, 6 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,68. Para o Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros foram previstas para o ano de 2010 um total de 45 ações com a atuação de 22 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 83.445.135,30, esta com mais de 80% já executado. A composição do colegiado territorial são oito pessoas por municipio sendo quatro do poder público e quatro da sociedade civil sendo elas Associações, Sindicatos, Assentados da reforma agrária, Cooperativas, ONGs, Quilombolas, CMDS entre outras organizações sociais. O poder público por Prefeituras, Secretarias Municipais, Câmaras Municipais, Órgãos Estaduais (Seagro, Emater entre outros).A plenária é um espaço consultivo, deliberativo, democrático, através de votação. Possui núcleo diretivo, núcleo técnico, coordenador e assessor técnico.O Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros esta com seu PTDRS (Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável), pronto onde todas as demandas do território encontram – se nele. O PROINF, (Projetos de Infra Estrutura) é uma recurso do Governo Federal onde o próprio colegiado é quem decide em que será aplicado e como será aplicado, o núcleo técnico elabora os projetos. No final do ano passado foram constituídas as Câmaras Temáticas (Saúde, Educação, Regularização Fundiária e Infra Estrutura e recursos Hídricos) que propõe uma forma de agrupamento por temas com o objetivo de identificar e discutir os problemas de cada setor, a fim de encaminhar e propor ações para o colegiado deliberar.A Coordenadora do Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros, Tânia Ferreira de Torres, diz que a parceria com 22 ministérios e com diversas secretarias e agencias do governo estadual, citando a EMATER como exemplo, além dos técnicos em cada município, vem fortalecendo as ações do Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros ao longo desses dois anos de existência. Tânia frisa ainda que no mês de julho o colegiado realizará em cada município uma audiência pública com o objetivo de motivar o poder público e a sociedade civil quanto à importância do território, com os seguintes temas:*O território e sua importância para o desenvolvimento da região; *A importância das Políticas Públicas: Programa Luz para Todos, PAA; Pnae; Aqüicultura e Pesca e das Políticas Estaduais no desenvolvimento territorial, com a participação e apoio das instituições: MDA, SFAP/MPA; Conab; Furnas, Rede de Colegiado; EMATER e representação do Governo do Estado;*Papel do Colegiado e seu Núcleo Diretivo e Técnico.
Programação das Audiências Públicas:
Dia 04/07/2011 – São João D’Aliança das 09h às 12h;
Dia 04/07/2011 – Colinas do Sul das 18h às 21h;
Dia 05/07/2011 – Alto Paraíso das 09h às 12h;
Dia 05/07/2011 – Teresina de Goiás das 17h às 20h;
Dia 06/07/2011 – Cavalcante das 09h às 12h;
Dia 06/07/2011 – Monte Alegre de Goiás das 17h às 20h;
Dia 07/07/2011 – Campos Belos das 09h às 12h;
Dia 08/07/2011 – Nova Roma das 09h às 12h;
Dia 09/07/2011 – Câmara de Vereadores – São João D’Aliança, das 09 as 18 Plenária de avaliação das audiências e Eleição do Núcleo Diretivo e Técnico do Território
