ICMBio: Concessão em três parques sairá no início de 2017

Serviços de apoio à visitação nos parques nacionais de Brasília (DF), Pau Brasil (BA) e Chapada dos Veadeiros (GO) serão licitados para melhorar a gestão das unidades

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou, na sexta-feira (16), em Brasília, em evento aberto ao público, os projetos de concessão de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA).
Os editais para a concessão de serviços nos três parques estão em fase de conclusão, com previsão de publicação para o início de 2017. O presidente do Instituto, Ricardo Soavinski, informou que, antes do lançamento dos editais, haverá outros eventos de divulgação nas regiões das UCs onde os serviços serão objetos de licitação. “Queremos uma participação, a mais ampla possível, ouvindo a sociedade”, salientou. “São os primeiros encontros, mas pretendemos ampliar a participação da população na conservação dos parques”.
Os projetos de concessão fazem parte da estratégia de ampliar as parcerias com diversos setores, em especial a iniciativa privada e as organizações não governamentais. “Queremos a sociedade junto, não só empresas concessionárias, mas organizações não governamentais e até as pessoas físicas”, disse Soavinski.

Serviços
Nos três casos, serão transferidos, entre outros, serviços de bilheteria, lanchonete, estacionamento e centros de visitação. A gestão administrativa e territorial dos parques, no entanto, continuará com o ICMBio. “Apenas os serviços que não são típicos do estado são objeto da concessão”, salientou Soavinski. Segundo ele, a medida liberará os servidores que cuidam das unidades para as tarefas de gestão, tornando-as mais eficientes. “No resultado final, teremos uma capacidade de gestão ampliada, com mais gente atuando nos parques”, pontuou.
As primeiras concessões em 2017 são para unidades que estão mais adiantadas em relação à regularização fundiária, plano de manejo, conselhos gestores e estudo de viabilidade econômica para os empreendimentos. Os recursos gerados com o processo serão aplicados na gestão dos parques, diretamente. Pelo sistema atual, a arrecadação com a exploração dos serviços vai para o caixa do Tesouro Nacional e os investimentos em infraestrutura para visitação dependem de aprovação no Orçamento Geral da União.
De acordo com a coordenadora de Serviços de Apoio à Visitação do ICMBio, Larissa Moura, a visitação é um elemento chave para que o Instituto cumpra sua missão de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, pois “as UCs deixam de ser vistas como entraves ao desenvolvimento e passam a encaradas como promotoras desse desenvolvimento”. Ainda segundo a coordenadora, as concessões devem ser aliadas do crescimento local: “Nós promovemos reuniões com os conselhos de cada UC e buscamos envolver as comunidades. Além disso, priorizamos os serviços e produtos locais”, acrescentou.

Modelo de sucesso
Durante o encontro, Soavinski ressaltou a importância da participação da sociedade no manejo das unidades de conservação. “A concessão dos serviços de apoio à visitação nos parques é um modelo de sucesso em vários países e já vem sendo usado pelo ICMBio em várias unidades, como os parques nacionais do Iguaçu, Tijuca e Fernando de Noroha”, enfatizou.
O evento teve o objetivo de promover o diálogo e a transparência nos processos de concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação, especialmente nos parques nacionais, cujo objetivo é incrementar o turismo com mais qualidade e segurança, uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio.