Movimento Goiás contra o Aedes será lançado nesta terça
O Governo de Goiás lança às 8h30 desta terça-feira, dia 15, no auditório da Celg (na Rua 2, quadra A-37, nº 505, no Jardim Goiás), em Goiânia, o Movimento Goiás contra o Aedes. Na ocasião, o governador Marconi Perillo vai apresentar os detalhes do Decreto nº 8.500, de 9 de dezembro de 2015, que estabelece estado de emergência em Saúde Pública, empossa o Comitê Executivo Estadual de Combate ao Aedes Aegypti e convidará os prefeitos goianos a criarem em seus municípios os comitês municipais de combate ao mosquito.
Os prefeitos dos 12 maiores municípios goianos, com mais de 100 mil habitantes, também vão decretar estado de emergência em Saúde Pública em suas cidades, entre eles o prefeito da capital, Paulo Garcia, e o de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. No evento, os gestores municipais receberão uma carta com os indicadores da dengue referentes aos seus municípios.
“O prefeito é figura decisiva para formar a força tarefa local, combatendo o mosquito Aedes e reduzindo as doenças da população”, destaca o governador Marconi Perillo.
O secretário da Saúde, Leonardo Vilela, ressalta que a Secretaria instalou a força tarefa com todas as condições para o combate o Aedes aegypti. “Goiás assume a prevenção em toda sua força, para proteger os goianos de doenças letais, graves e algumas sem precedentes na medicina mundial”, afirma Vilela.
Ainda durante a solenidade, será o exibido o filme Por que Não comigo?, que apresenta o depoimento de uma família da Bahia com caso de microcefalia por zika vírus, que mostra como essa realidade está afetando os brasileiros.
Decreto
O decreto é uma medida preventiva para que Goiás se antecipe a situações vividas em outros estados brasileiros. Por meio dele, fica dispensada licitação para a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial. Fica autorizada também a contratação de pessoal por tempo determinado.
Para o atendimento das necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes da ameaça de epidemia, o governador e as autoridades de Saúde envolvidas poderão ainda requisitar bens e serviços, de pessoas naturais e jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização. O decreto estabelece ainda que as ações e serviços públicos voltados à contenção da emergência serão articulados em conjunto pelo Comitê Executivo Estadual de Combate ao Aedes.
O Comitê será composto pelos seguintes órgãos: secretarias da Saúde, que coordenará a sua atuação, da Educação, Cultura e Esporte, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, da Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária e da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, além da Agência Goiana de Transportes e Obras e Saneago.
Monitoramento
Em Goiás, a Saúde estadual adotou as providências logo após a notificação do primeiro caso de microcefalia suspeito de ter alguma relação com o zika vírus. Medidas adotadas pela SES: Editou resolução que tornou compulsória a notificação de todos os casos de zika ocorridos no Estado. A notificação é obrigatória a todos os profissionais de saúde, bem como aos coordenadores das instituições de saúde públicas e privadas responsáveis pelos atendimentos aos pacientes.
Encaminhou nota técnica às unidades de saúde para formulação do padrão de microcefalias em Goiás para identificar mudanças na ocorrência das microcefalias. Para o gerenciamento de crise, a Sala de Situação com foco em Aedes aegypti, que funciona no Conecta SUS, passou a trabalhar em conjunto com o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde e o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, para construir uma agenda de mobilização a fim de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti.
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