Proposta de orçamento do Estado para 2016 ultrapassa R$ 25 bi
O superintendente de Orçamento e Despesa da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Gilson Amaral, apresentou aos deputados estaduais a proposta orçamentária para o próximo ano. O orçamento de Goiás em 2016 será de R$ 25,2 bilhões, necessários para dar continuidade às obras, aos programas contemplados pelo Inova Goiás e garantir a execução de programas sociais como o Bolsa Universitária e o Renda Cidadã. Mesmo em cenário de crise, o governo prevê acréscimo de 8,67% de recursos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Amaral apresentou em detalhes os reajustes que serão concedidos. Para a Educação estão previstos alocação de recursos de R$ 4,5 bilhões, o que representa acréscimo de 10,75% comparado ao ano passado. Na Saúde serão destinados R$ 2,1 bilhões, 4,16% a mais do que 2015 e para a Segurança Pública estão previstos R$ 2,6 bilhões, representando 4,95% de acréscimo.
O Superintendente de Orçamento e Despesa da Segplan disse que a proposta orçamentária do Estado para 2016 é realista, tendo em vista a atual crise econômico-financeira do País. “Com um planejamento estratégico, tendo como foco tornar Goiás um Estado mais competitivo, vamos conseguir avançar mais, propondo a otimização dos gastos sem prejudicar o desenvolvimento do Estado e os serviços oferecidos aos cidadãos”, disse.
Distribuição
O valor total do orçamento do Estado para o próximo ano está distribuído em orçamento fiscal, que é de R$ 21 bilhões; em seguridade social, R$ 3,2 bilhões; e em investimentos das empresas, R$ 863,2 milhões. Os programas que terão as maiores alocações de recursos do orçamento (todas as fontes), no próximo ano, serão o programa Rodovida/Rodovida Urbano, R$ 2,1 bilhões (recursos vinculados à Operação de Crédito); Melhoria da Infraestrutura Física, Pedagógica e Tecnológica, com R$ 210,7 milhões; Promoção, Prevenção e Proteção a Assistência Integral à Saúde, com R$ 124,2 milhões; e Infraestrutura de Transportes e Mobilidade Urbana (VLT), com R$ 103,3 milhões.
Na área Social estão previstos R$ 847,4 milhões, sendo Proteção e Inclusão Social com R$ 202,4 milhões; Promoção, Prevenção e Proteção a Assistência Integral à Saúde, R$ 147,9 milhões; Bolsa Futuro Inovador, R$ 130,9 milhões; Renda Cidadã, R$ 110,5 milhões; Programa Infraestrutura de Transportes e Mobilidade Urbana, R$ 59,2 milhões.
Antes de finalizar, após uma sessão de perguntas e respostas a questões pontuais relacionadas ao Orçamento, o deputado Álvaro Guimarães, relator da proposta, lembrou a todos os prazos do cronograma de apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia, cuja data-limite de recebimento de emendas por parte dos parlamentares terminou nesta quarta-feira, dia 2. A votação do relatório final da lei está marcada para o próximo dia 15.
A apresentação ocorreu na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia, no auditório Solon Amaral. Compuseram a mesa diretiva os deputados Francisco Júnior, presidente da comissão; Júlio da Retífica, vice-presidente; e o deputado Álvaro Guimarães, que é o relator da proposta orçamentária na Assembleia. Participaram ainda da audiência outros deputados, além de técnicos da Segplan e representantes de outras pastas do Governo Estadual e do Ministério Público.
As atividades anuais do Legislativo só podem ser encerradas após a votação da Lei Orçamentária Anual, que é uma das três principais ferramentas de planejamento do Estado, junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
