PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves

Por Pedro Fonseca e Leonardo Goy

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e o presidente e controlador do BTG Pactual, o banqueiro André Esteves, foram presos nesta quarta-feira por suspeita de obstruírem a operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras.

Delcídio teve prisão preventiva decretada, ou seja, sem prazo para ser liberado. Já Esteves está sob prisão temporária de cinco dias, que pode ser estendida pelo mesmo prazo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos dois, foram expedidos mandados de prisão do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e do advogado do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro Filho.

Policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de Delcídio no Congresso Nacional. O mesmo ocorreu na residência de Esteves e na sede do BTG Pactual em São Paulo, segundo fonte ouvida pela Reuters.

A prisão de Delcídio, que tem foro privilegiado por ser senador, foi autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou provas de que ele teria tentado obstruir os trabalhos da Lava Jato.

Zavascki, responsável pelas ações no STF decorrentes da Lava Jato, disse em sua decisão que Delcídio foi acusado de ter supostamente negociado oferta de fuga ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras em troca de silêncio nas investigações.

O ministro afirmou ainda, com base em documentos do MPF, que Delcídio teria oferecido ainda ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de Cerveró, além de intervenção política a favor dele, para que o ex-diretor da Petrobras não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. O pagamento, segundo o MPF, seria feito por Esteves, do BTG Pactual.

Ainda de acordo com o material encaminhado pelo MPF ao Supremo, o banqueiro teria “cópia de minuta do anexo de colaboração premiada de Nestor Cerveró”.

O ex-diretor da Petrobras, que já foi condenado a 12 anos de prisão pela Justiça no âmbito da Lava Jato, acusou Delcídio de participação em desvio de recursos na compra pela estatal da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, segundo a mídia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cerveró assinou acordo de delação premiada em 18 de novembro, cujos termos foram enviados ao Supremo para homologação. Procurado, o STF não quis comentar.

A Lava Jato investiga sobrepreço em contratos de obras principalmente da Petrobras com participação de funcionários, executivos de empreiteiras e políticos. A petroleira já reconheceu em seu balanço do terceiro trimestre de 2014 perda de 6,2 bilhões de reais por corrupção.

PARALISIA NO CONGRESSO

É a primeira vez no Brasil que um parlamentar cumprindo mandato é preso. A Constituição determina que o Supremo deve enviar informações sobre o processo em 24 horas para o Legislativo deliberar, em plenário, sobre a prisão.

Delcídio, que além de ser líder do governo no Senado preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, é engenheiro e foi ministro de Minas e Energia por um breve período no fim de 1994, no governo Itamar Franco. Ele também foi diretor da Petrobras.

A prisão do líder do governo no Senado acontece num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff precisa aprovar matérias importantes no Congresso, como a mudança da meta fiscal deste ano.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a sessão no Congresso prevista para esta quarta, que analisaria vetos de Dilma e votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e o projeto com nova meta fiscal de 2015, será suspensa, após conversa com líderes.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reconheceu preocupação com o andamento da atividade legislativa em decorrência da prisão de Delcídio.

“Acho que o governo está preocupado com isso, nós temos assuntos muito importantes que estão pautados e não queremos que essa pauta seja interrompida por esse fato, como eu disse, por mais grave que ele seja”, disse Costa a jornalistas.

No mercado financeiro, a reação às prisões do senador e do banqueiro foi forte.

O dólar chegou a disparar 2,8 por cento, chegando a ultrapassar 3,80 reais, com investidores temendo que esse novo revés na esfera política trave votações no Congresso. Os juros futuros avançavam e o Ibovespa caía cerca de 2 por cento. As units do BTG Pactual desabavam mais de 30 por cento na bolsa paulista.

PRISÃO DE ESTEVES

O presidente e acionista controlador do BTG Pactual foi preso em sua casa no Rio de Janeiro.

O bilionário de 47 anos vem guiando a instituição financeira por momentos turbulentos no mercado brasileiro de capitais, à medida que a economia enfrenta recessão.

Esteves possui patrimônio de cerca de 2,2 bilhões de dólares, de acordo a revista Forbes. O BTG Pactual é o sexto maior banco do Brasil e o maior banco de investimentos independente da América Latina.

O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse a jornalistas no STF que seu cliente está “tranquilo” e “certamente” não participou de tratativas para obstruir delação premiada no âmbito da Lava Jato.

“Tanto é que a prisão decretada dele, embora seja muito grave, é temporária e não preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tenha prisão preventiva decretada”, afirmou o advogado.

Procurado, o BTG Pactual informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a instituição “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações”.

O Banco Central informou, por meio de nota, que está monitorando o impacto da prisão de Esteves sobre o BTG Pactual, acrescentando que a “instituição apresenta robustos indicadores de solidez financeira e continua atuando normalmente no mercado”.

“Cumprindo sua missão institucional de assegurar a solidez do sistema financeiro, o BC monitora o impacto dos acontecimentos para a instituição regulada”, informou o BC.

(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal e Tatiana Bautzer, em São Paulo, e Lisandra Paraguasse e Anthony Boadle, em Brasília)