NORDESTE GOIANO – Promotores apresentam sugestão para prioridade de atuação em 2016-2017

Ana Cristina Arruda*

Com a participação de 10 promotores de Justiça do Nordeste goiano e do Entorno Norte do Distrito Federal, foi realizado no dia 23, em Formosa, o oitavo encontro regional planejado pelo Ministério Público de Goiás com o objetivo de definir o foco principal de atuação de seus membros para o biênio 2016-2017. Realizada na Faculdade Iesgo, a reunião resultou na escolha consensual de uma única proposta para a prioridade de atuação institucional no biênio 2016-2017, após pouco mais de duas horas e meia de manifestações e debates. Atenderam ao convite para o encontro promo- tores das comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Campos Belos, Cavalcante, Flores de Goiás, Formosa, Iaciara, Padre Bernardo, Planaltina, Posse e São Domingos.

O objetivo das reuniões regionais é coletar sugestões para o tema de repercussão geral que será a bandeira de trabalho da instituição para os   próximos   dois   anos, a exemplo do que ocorreu há dois anos, quando da elaboração do Plano Geral de Atuação 2014-2015. Conforme destacado pelo promotor Eduardo Prego, que mediou o encontro em Formosa, a ideia é que este lema único tenha legitimidade social, refletindo os anseios da sociedade; que ele tenha abrangência, atratividade e efetividade, e que seja transversal, podendo ser trabalhado nas diferentes áreas de atuação do MP.

Para subsidiar a decisão a ser tomada, os participantes do   encontro   receberam a compilação de algumas pesquisas realizadas sobre a atuação do MP, incluindo enquete feita pelo site da instituição, levantamento com pessoas que procuraram o atendimento das Promotorias de Justiça, uma outra enquete com membros e servi- dores pela intranet e um diagnóstico de imagem encomendado pelo Conselho Nacional do MP com a população brasileira. Alguns temas predominaram nessas pesquisas e acabaram orientando a discussão em Formosa. Resultados do PGA ainda em curso também foram apresentados na reunião.

A metodologia de trabalho aplicada no encontro, focada na construção coletiva das propostas, propiciou a participação de todos os pro- motores presentes, que puderam apresentar suas ideias e defendê-las. Com a convergência das discussões, um te- ma sobressaiu e prevaleceu (ele não será divulgado, para evitar condicionamento nas próximas reuniões) e foi definido como a sugestão consensual do grupo para o comitê que vai escolher a bandeira única. A redação da proposta englobou, porém, alguns enfoques específicos para o assunto.

Durante as manifestações, os promotores presentes puderam compartilhar algumas experiências vivenciadas na atuação cotidiana nas comarcas e fizeram observações sobre enfoques que podem ser dados à execução do PGA. Além das propostas para o tema único, o grupo fez sugestões sobre medidas de apoio e de projetos que poderão auxiliar no desenvolvimento da meta institucional.

A mediação do encontro contou com o auxílio da pro- motora Alessandra Melo Silva e das equipes do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), e das Assessorias de Comunicação Social e de Cerimonial, além do apoio do promotor Lucas Danilo Vaz, da Coordenação das Promotorias de Formosa e da Faculdade Iesgo, que, inclusive, colocou na entrada do prédio uma faixa de boas-vindas aos integrantes do MP que participariam de eventos na unidade (um treinamento também foi ministrado a servidores no local).

Ao final da reunião, os presentes puderam expressar seus sentimentos em relação à experiência vivenciada no encontro, de construção coletiva do projeto de atuação. Palavras como sucesso, unidade, trabalho, esforço, persistência, luta, relevância, construção e expectativa definiram as sensações experimentadas pelo grupo.

Encaminhamento do PGA

Ao final dos 14 encontros regionais que serão feitos até outubro em todo o Estado, as propostas de cada reunião serão analisadas por um comitê gestor do qual participam os 36 coordenadores das Promotorias de Justiça do Esta- do, uma comissão especial de procuradores de Justiça (5 integrantes) e 3 promotores de Justiça de Goiânia.

O comitê escolherá o tema principal que constará do PGA e será encaminhado ao Colégio de Procuradores de Justiça, para análise e aprovação. A reunião dessa equipe, prevista inicialmente para novembro, foi antecipada para 26 de outubro.

Após a escolha do tema, os membros terão a oportunidade de sugerir, por meio da intranet, ações e projetos de apoio visando à execução da prioridade de atuação. Essas propostas serão acrescidas às que foram apresentadas nos encontros e vão subsidiar a definição das diretrizes de execução do tema do PGA.

*Assessoria de Comuni- cação Social do MP-GO