Alto Paraíso na RIDE – Câmara aprova inclusão de 13 municípios
Região vai privilegiar municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênio em áreas como infraestrutura, transporte, educação e saúde.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 13, proposta que inclui 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE). A proposta foi aprovada com 399 votos, unanimidade entre os votantes da sessão, e agora segue para análise do Senado Federal.
O projeto inclui na região os municípios goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João d’Aliança; Simolândia; Vila Propício; e as cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande. Outros 22 municípios compõem atualmente a Região de Desenvolvimento, prevista na Lei Complementar 94/98.
O texto aprovado é uma subemenda ao Projeto de Lei Complementar 25/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na última versão, foi incluído o município de Goianésia, por iniciativa do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Os deputados preferiram o texto de Rosso ao projeto original (PLP 311/13), do Senado, que incluía menos cidades na Região de Desenvolvimento.
Recursos federais
Autor da proposta, Rogério Rosso argumenta que ampliar a região vai privilegiar municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênios em áreas como infraestrutura, transporte, educação e saúde. “A RIDE hoje é uma entidade jurídica e, como tal, pode receber recursos federais. A partir disso, esses municípios também serão contemplados, além de convênios técnicos de formação profissional e diversas atividades comuns”, explicou.
Para o relator, deputado João Campos (PSDB-GO), o próximo passo é lutar para que mais recursos sejam destinados à RIDE, a fim de contemplar os novos municípios incluídos. “Vamos fazer um trabalho para aumentar os recursos da União para a RIDE e corrigir a desigualdade nessa região”, disse.
Ele lembrou que, há muitos anos, o governo do Distrito Federal incentivou a migração para a região, e muitas pessoas, não contempladas por programas de habitação, se instalaram em municípios vizinhos. “Isso gerou uma sobrecarga para Minas Gerais e para o Goiás, sem contrapartidas”, disse. A RIDE, segundo ele, veio para minimizar esse impacto.
*Carol Siqueira | Agência Câmara
