O GRITO DOS GUERREIROS – Soldados da Polícia Militar de Goiás pedem correção no período de interstício para promoção à graduação de Cabo.

Aproximadamente 1.650 Soldados, remanescentes dos quase 2.500 concursados que foram efetivados em 2017, ocupando o agora extinto cargo de Soldados de 3° Classe, buscam sensibilizar a cúpula da Polícia Militar goiana para que levam ao governado Ronaldo Caiado a proposta para a correção do interstício para promoção à graduação de Cabo, como forma de reparar prejuízos acumulados e estabelecer a equiparação da turma com as demais.

Roberto Naborfazan

Aproximadamente 1.650 Soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás, aprovados no Concurso Público realizado em 2017 (turma de SD PMGO 2017), buscam, junto ao Comando-Geral da corporação, obter a correção do interstício para promoção à graduação de Cabo, como forma de reparar prejuízos acumulados e estabelecer a equiparação da turma com as demais.

Conforme cita o art. 14-A, § 3°, da Lei 15.704/06, essa demanda pode ocorrer por Ato do governador Ronaldo Caiado, desde que aja proposta dos Comandantes das Corporações visando a renovação dos quadros.

Esses aproximadamente 1.650 Soldados são remanescentes dos quase 2.500 concursados que foram efetivados no dia 09/10/2017, ocupando o cargo de Soldados de 3° Classe. A patente de Soldado de 3° Classe, até então inexistente, foi instituída por meio da Lei Ordinária 19.274, de 28 de abril de 2016, e previa, em seu anexo único, o subsídio efetivo de R$ 1.500,00 reais para os graduados com essa patente.

A disparidade entre e o subsídio efetivo e a função exercida pelos Policiais Militares gerou grande clamor social a época.

Como havia prometido, assim que assumiu o governo de Goiás, Ronaldo Caiado enviou o Projeto de Lei n° 625/19 a assembleia legislativa, que, aprovada em plenário no dia 27 de fevereiro de 2019, extinguiu definitivamente a patente de Soldado de 3° Classe.

Diante das atualizações legislativas, os aprovados no Concurso PMGO 2017, por fim, foram promovidos a Soldados de 2° Classe no dia 01/03/2019, chegando a promoção à patente de Soldados de 1° Classe em 21/09/2020.

No entanto, por terem ingressado nas fileiras da Polícia Militar goiana como Soldados de 3° Classe, a turma de SD PMGO 2017 só poderá concorrer a promoção à graduação de Cabo no ano de 2025, totalizando oito anos de efetivo serviço na Polícia Militar, o que, já há algum tempo, tem provocado mal estar no seio da tropa, uma vez que as turmas anteriores e posteriores a turma de SD PMGO 2017 foram promovidas a graduação de Cabo com sete anos de efetivo serviço.

Segundo afirma os integrantes da Comissão para redução de Interstício CFP 2017, fica evidente que a turma de Soldados PMGO 2017 ficou prejudicada com o período de atraso para promoção à cabo, em relação a todas as outras turmas.

A Comissão aponta ainda que a Lei Ordinária 15.704, de 20 de Junho de 2006, traz a seguinte previsão em seu artigo 14-A, I, “b”:

– Art. 14-A. Constituem requisitos indispensáveis para a inclusão de nomes de militares em quaisquer dos Quadros de Acesso:

 – b) 05 (cinco) anos na graduação de Soldado de 1° Classe, para promoção à graduação de Cabo;

Lembrando também que, no § 3°, do Art. 14-A fica estabelecido que as condições de interstícios estabelecidas nesta Lei poderão ser corrigidas até a metade, por ato de Governador do Estado, mediante proposta do Comandante Geral de cada Corporação, visando a renovação dos Quadros.

E é esse o grande pedido que os 1.649 remanescentes da turma SD PMGO 2017 vêm fazendo, na busca de sensibilizar todas as autoridades que possam, de alguma forma, junto, e em conjunto com o Comandante-Geral, viabilizar propositura dessa ação junto ao governador, pois fica evidente que, havendo a correção do interstício para promoção à Cabo, conforme previsão do art. 14-A, § 3°, da Lei 15.704/06, a turma de Soldados PMGO 2017, já poderia começar a concorrer a graduação de Cabo neste ano de 2024.

Filho do saudoso deputado estadual Iso Moreira, um grande parceiro, durante seus seis mandatos consecutivos, nas lutas pelas causas da segurança pública, o deputado estadual Alessandro Moreira se coloca à disposição para atuar junto com os demais parlamentares na solução dessa importante demanda “Me coloco a favor do Pleito, e quando a Governadoria enviar projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, podem contar com o meu apoio. Também me coloco a disposição, para, em trabalho conjunto com os demais deputados, defendermos junto ao Comando-Geral da Polícia Militar esta importante reivindicação.” Afirmou o deputado Alessandro Moreira.

O também deputado estadual, Lincon Tejota, grande defensor das causas militares, recebeu membros da Comissão SD PMGO 2017 e, na busca pela soma de forças pela causa, os acompanhou até o gabinete do presidente da assembleia legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto, que prometeu trabalhar junto à cúpula da Polícia Militar Goiana uma solução para a redução do interstício. Veja no vídeo abaixo a fala dos deputados.

Também engajado na busca pela redução do interstício, o vereador por Goiânia, Cabo Sena, esteve em audiência com o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Coronel André Henrique, quando entregou ofício pedindo atenção a causa da turma SD PMGO 2017. Veja a fala do vereador no vídeo abaixo.

A reportagem do Jornal O VETOR conversou com um oficial de alta patente da Polícia Militar de Goiás, que destacou o seguinte, “A causa da turma de Soldados graduados em 2017 é mais que justa e merece reparação, no entanto, não é fácil para o Comandante Geral a decisão de levar essa proposta ao governador Ronaldo Caiado, porque é uma demanda que gera custos ao tesouro estadual, e é preciso saber de onde virão os recursos para pagar esse aumento salarial que acompanhará as promoções. Por isso, a busca pelo apoio de deputados estaduais, federais e senadores à essa causa é fundamental, pois fortalecerá a decisão do Comandante-Geral.” Aconselha o experiente Militar.

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