REPASSES DA UNIÃO – Prefeitos goianos deliberam paralisação e protestos para o dia 13 de setembro.
O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Entre elas, está o aumento de 1,5% nos repasses do Fundo, bem como a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiam os municípios.
por Luna Apóstolo**
Na última quinta-feira (31/08), dezenas de prefeitos goianos se reuniram no município de Anápolis para discutir a situação orçamentária enfrentada no Estado de Goiás e alinhar as ações que serão tomadas pelos gestores. Os prefeitos acordaram paralisação estadual para o próximo dia 13 de setembro. Na data, às 9h, os gestores também se reunirão na sede da Assembleia Legislativa de Goiás para reivindicar revisão e destrave de repasses da União.
A reunião contou com a presença de Haroldo Naves, prefeito de Campos Vedes e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e o prefeito de Goianira e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Carlão da Fox. Ambos mediaram a reunião ao lado de Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso de Goiás e presidente Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) e do prefeito de Anápolis e anfitrião da reunião, Roberto Naves.
Durante o encontro, o presidente da FGM, Haroldo Naves, apresentou alguns dados que comprovam o crescimento das despesas e queda das receitas, além de ter especificado as principais pautas demandadas pelos gestores municipais. Na oportunidade, Carlão da Fox, presidente da AGM, acionou os prefeitos para que houvesse unidade em relação ao movimento municipalista, especialmente nesse momento de protestos.
O crescimento do salário mínimo acima da inflação; o represamento de Emendas Parlamentares durante 2023, que foi 64% menor do que o último ano; queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); reajuste do piso salarial do magistério e aprovação do piso nacional da enfermagem sem previsão orçamentária foram alguns dos fatores citados pelos presidentes.
Foi decidido, em comum acordo entre os prefeitos presentes, que na data definida para paralisação e protestos haverá uma audiência pública na Alego. Durante a audiência, uma comissão se reunirá com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da Assembleia Legislativa e com Procurador Geral do Estado para esclarecer a situação dos municípios e as dificuldades encontradas.
Além disso, ficou determinado que a recomendação das entidades é que, por enquanto, as administrações municipais não concedam qualquer forma de reajuste ou progressão salarial, com vista no fechamento das contas. Ainda, os gestores também entraram em um consenso para seguir a data determinada para protesto nacional, mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao fim do mês de setembro.
“Este é um momento difícil não somente para as prefeituras de Goiás, mas para todos os municípios brasileiros. Por isso, é necessário que tenhamos ações unificadas, façamos os protestos juntos e nos organizemos para encaminhar essas pautas no próximo dia 13. A partir daí, caminhamos para o protesto nacional, mobilizada pela CNM. Dia 13 queremos ter os 246 prefeitos na Alego!”, explicou Haroldo Naves.
***COMUNICAÇÃO FGM
