Campos Belos: Valor do salário gera polêmica na Câmara

Presidente da Câmara, Márcio Valente, diz que duodécimo é insuficiente e ameaça não pagar reajuste.
Após questionamento de oito dos onze vereadores, revê posição e efetua pagamento integral.

Roberto Naborfazan *

Oito, dos onze vereadores de Campos Belos, participaram de uma tensa reunião com o presidente da Câmara, Márcio Valente, para questionar o salário pago a eles, no 21 de janeiro, no valor de R$ 4.195,00. Eles alegaram que em setembro do ano passado a Câmara aprovou o salário para a legislatura 2013/ 2016, no valor de R$ 4.990,45 e questionaram o recebimento a menor. Na reunião, o presidente do legislativo municipal afirmou que o repasse do duodécimo recebido da prefeitura foi de R$ 90.880,45, sendo que 70% desse valor, o equivalente a R$ 63.000,00 é destinado a folha de pagamento e não daria para pagar os vereadores com aumento, argumentando que a Lei 2015/2012, que fixou os subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores 4.4490,45, Prefeito Municipal 12.000,00 Vice-Prefeito 6.000,00 e Secretários 4.200,00) para a Legislatura 2013/ 2016, foi intempestiva, pois aconteceu na semana de feriado nacional no mês de setembro, ferindo a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. Segundo Márcio Valente, o restante, R$ 27.000,00 equivalente a 30% da receita, é destinado para pagamento de eventuais diárias, compra de materiais de consumo, móveis e equipamentos, limpeza e gêneros alimentícios, além de outros serviços e encargos.
Lembrou ainda que o salário dele não é descontado na folha, pois optou pelo salário de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, cargo exercido por ele antes ser eleito vereador.
O presidente afirmou ainda que concedeu um pequeno aumento para os servidores efetivos da casa, que estavam com salários defasados desde 2006 e não contam com o amparo da Lei do Servidor. Os oito vereadores que reclamaram do pagamento (as exceções foram os vereadores João Pedro, Arione Luciano (Arizim) e o próprio presidente), não aceitaram as explicações do presidente, e alegaram erro nos cálculos da folha de pagamento, ameaçando recorrer a justiça.
Orientado por especialistas, o presidente refez os cálculos e convocou os vereadores para efetuar a diferença salarial.
“O número de vereadores aumentou de nove para onze nessa legislatura, e, em consequência, a folha de pagamento passou de R$ 37.755,00 para R$ 54.989,94. O total geral da folha de pagamento com pessoal ficou no limite dos 70% permitido pelo artigo 29-A da Constituição Federal. O repasse do duodécimo no mês de janeiro foi igual ao de dezembro de ano passado (R$ 90.880,45), então, para pagar o aumento do salário dos vereadores tivemos que fazer uma economia com pagamento de diárias, crédito de celulares para os vereadores e em outras despesas decorrentes. Esperamos receber um aumento do duodécimo a partir de abril e, com isto, pretendemos fazer o edital de licitação para aquisição dos móveis para equipar os gabinetes dos vereadores e construir a garagem da Câmara”, posicionou o presidente.
Um experiente vereador, que preferiu não se identificar, disse que é preciso tomar muito cuidado com o entusiasmo nas ações no inicio de mandato e que essa é apenas a primeira polemica de muitas que virão. Segundo esse mesmo vereador, ninguém é dono da Câmara e todas as decisões tem de ser tomadas em harmonia com a mesa diretora para diminuir eventuais desgastes. *(Com informações de Evônio Madureira, da assessoria de comunicação da Câmara municipal).