Projeto Gameleira: Famílias esperam regularização há 29 anos

Trinta e duas famílias de pequenos produtores rurais, moradoras da área denominada “Projeto Gameleira”, situada no município de Campos Belos, nordeste goiano, aguardam a regularização fundiária de suas chácaras para terem, entre outros benefícios, acesso aos créditos dirigidos à agricultura familiar. O processo, em fase de conclusão no setor de geoprocessamento da SEAGRO, será encaminhado em breve para a SEFAZ, última etapa para a regularização.

Roberto Naborfazan

A área de 50 alqueires que abrange o Projeto Gameleira, conhecida na região como “Pecuária”, foi doada ao estado em 1955, através da Secretaria de Agricultura, pelo então prefeito de Campos Belos, Rosalvo Carvalho.
O governo estadual da época, em parceria com o governo federal, destinou
o terreno ao Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), que foi criado em 1948 dentro das medidas resultantes do Plano Salte, na administração do presidente Eurico Gaspar Dutra , com a finalidade de promover o desenvolvimento da produção agropecuária e a integração da região à economia nacional, pois esta parte do país estava muito isolada e subdesenvolvida. Em 1966, no governo Castelo Branco, a SPVEA foi substituída pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Naquela época, o nordeste goiano integrava a região denominada de Amazônia Legal.
Entende-se que a SPVEA falhou porque se voltou muito ao extrativismo, abrindo linhas de crédito bancário direcionado quase sempre para a borracha, excluindo outras atividades, como a agricultura familiar, e não investiu na infraestrutura social e viária da região.
A área, pertencente ao estado, ficou abandonada até 1983, quando o então prefeito Aurolino dos Santos Ninha a dividiu em chácaras e doou aos produtores rurais. Ressalte-se que uma das chácaras foi destinada a associação de produtores, onde foi construído, na época, um Grupo Escolar e a Casa de Farinha. Essa área hoje é ocupada pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Campos Belos, sob domínio da SANEAGO.
Instalados nas chácaras, os pequenos produtores passaram a tirar dali o sustento de suas famílias, se alimentando da produção e vendendo o excedente no comércio local, sem, no entanto, terem oportunidade de agregar valor as suas produções por não terem a documentação definitiva.
Algumas cabeças de gado, galinhas e a plantação de hortaliças e frutas permitiram ao casal de produtores Almiro de Oliveira (Miro) e Gernita Beltrão dar boa educação aos filhos e retirar o sustento familiar, graças a sua gleba. Gernita tem feito verdadeira peregrinação pelos órgãos do estado buscando a regularização do Projeto Gameleira. Guerreira, encontrou no deputado estadual Iso Moreira importante aliado, que tem auxiliado na superação de procedimentos burocráticos que travaram o andamento do processo durante todos esses anos.
“Essa luta pela regularização fundiária do Projeto Gameleira não é só minha e de minha família, é uma luta de todas essas 32 famílias que daqui tiram sua sobrevivência. Pedimos ao governador Marconi Perillo e as autoridades do setor que nos auxiliem com uma decisão rápida e condizente com nossa realidade financeira” ressalta Gernita Beltrão.
Já o líder comunitário e primeiro presidente da associação de produtores moradores no Projeto Gameleira, Genésio do Bem Bom, argumenta que as famílias proprietárias das glebas, salvo raras exceções, se mantiveram no local desde 1983, “muitas dessas chácaras são meios de sustento e moradia para filhos netos e até bisnetos dos primeiros proprietários. Não há aventureiros, são famílias enraizadas dentro do projeto” afirma.
O agrimensor Altamir Andrade de Freitas, funcionário do setor de regularização fundiária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás (SEAGRO), que esteve em 2004 na área do Projeto Gameleira fazendo a primeira medição e levantamento topográfico, retornou no último mês de abril para realizar vistorias ocupacionais e adequações dos processos de regularização é categórico “por determinação do Secretário Antônio Flávio Camilo de Lima, estamos empenhados em concluir essa regularização com a máxima urgência, o processo esta no setor de geoprocessamento, atualizando memoriais, mapas e carimbos. O próximo passo é formalizar os processos individuais, encaminha-los a ao posto da PGE e sequenciar para a Secretaria da Fazenda decidir o local da lavratura das escrituras e outra providencias”.