AÇÕES DE GESTÃO – Poder Executivo mostra resumo do trabalho feito pela gestão 2017/2020. em Alto Paraíso de Goiás.

Uma gestão voltada para o desenvolvimento social e para o turismo, com fortalecimento nos setores da educação e da saúde, que repercutiram em todas as áreas da administração.

Roberto Naborfazan

No encerramento de sua gestão a frente do Executivo Municipal, o prefeito Martinho Mendes da Silva e seu secretariado segue o que manda a boa política dentro de um regime democrático, ao mesmo tempo em que atende Ofício Circular SCI nº 09/2020 – IN nº 006/2016 do TCM/GO e Portaria nº 49/2020 – Promotoria de Justiça, realizando um resumo das realizações de cada pasta, o que facilitará o trabalho dos gestores que assumirão o governo municipal em janeiro de 2021.

Seguindo o estilo do prefeito Martinho Mendes, a gestão municipal trabalhou muito e em silêncio, priorizando ações que gerassem empregos e rendas para a população, tanto que o setor do Turismo nunca cresceu e faturou tanto em Alto Paraíso de Goiás como nesses últimos quatro anos. O que fortaleceu todas as áreas da economia. Seja no ramo de hotelaria e hospedagens em geral, bares e restaurantes, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, seja na área dos atrativos turísticos naturais e setores afins. Mesmo com a pandemia do Coronavírus.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Quem conhece a realidade dos hospitais e postos de saúde nos grandes centros, onde se leva de 4 a 5 horas para um atendimento básico, e meses para agendar uma consulta, sabe o diferencial realizado por Martinho Mendes durante sua gestão, principalmente com a chegada da secretária Maria Cleonice Rodrigues de Sousa.

Martinho Mendes encontrou o hospital municipal fechado, sujo e sem equipamentos. Está entregando um hospital limpo, com um projeto de reforma e ampliação feito e pago, com leitos novos e equipamentos modernos, que permitem serviços de exames e análises clínicos laboratoriais e exames de eletrocardiograma, entre eles um aparelho de Raio X digital e um aparelho de Ultrassonografia, que ficarão como legado para a população, no Hospital Municipal Gumercindo Barbosa..

O Hospital Municipal Gumercindo Barbosa nunca recebeu tantos equipamentos e melhorias como na gestão de Martinho Mendes (2017/2020). Entre tantas melhorias vale citar:

Aquisição de camas hospitalares e mesa auxiliar para medicações: Aquisição de Caixa D’água de 10 mil litros: Aquisição de 03 respiradores, 02 monitores cardíacos e de sinais vitais de última geração, 01 Eletrocardiograma digital, equipamentos laboratoriais.

Equipamentos para hematologia automático, Micro Centrifuga, Analisador bioquímico semiautomática, Banho Maria, Analisador bioquímico semiautomático, Microscópio, 03 geladeiras, Estufa digital, Destilador de água, Cadeira para coleta, Agitador, Homogeinizador e equipamentos para cozinha Hospitalar: Micro-ondas, geladeira, fogão e bebedouro.

Melhorou e investiu no estoque de produtos de higiene e alimentação para o Hospital e para as Unidades Básicas de Saúde (UBS),  Renovou as salas e colocou em funcionamento computadores e telefones na Secretaria de Saúde e Saneamento, investiu na manutenção de 02 Geradores de energia exclusivos para o Hospital Municipal.

Pagou todas as contas feitas pela Secretaria municipal da Saúde e Saneamento nessa gestão, além de algumas de gestões anteriores.

Manteve médicos contratados durante toda a gestão, criou a ala para atender pacientes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo Covid 19, além de renovar a frota de ambulâncias e do SAMU , conseguindo ainda veículo exclusivo para a Vigilância Sanitária.

Tanto que, mesmo enfrentando protestos de setores da comunidade, a gestão Martinho Mendes manteve a rigidez dos protocolos, através de decretos, o que foi elogiado em rede nacional por famosa empresa de comunicação, que citou o fato de uma das mais frequentadas cidades turísticas do estado ter mantido o controle de contaminados/recuperados, e com apenas um óbito.

Além disso tudo, a gestão Martinho Mendes (2017/2020) revitalizou as Unidades Básicas de Saúde, reformando o Posto de Saúde do Setor Cidade Alta e reabrindo, reformando e ampliando o tradicional Posto de Saúde da Praça do Bambu (UBS 1).

Foi o primeiro prefeito em Goiás a autorizar e implantar as Práticas Integrativas e Complementares (PICS), que são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão.

Na área odontológica houve grandes avanços, com atendimentos nos assentamentos e nos distritos de São Jorge e Moinho. A gestão Martinho Mendes (2017/2020) investiu e apoiou o trabalho gestado e gerido pelo odontólogo e ex-secretário de saúde de Alto Paraíso de Goiás, Alexandre Lopes Araújo, que recebeu prêmio, em primeiro lugar, na 17ª Mostra Brasil, realizada em maio de 2020. Doutor Alexandre realizou um trabalho que tem como objetivo ampliar o acesso a saúde bucal das populações localizadas nas zonas rurais de difícil acesso do município, entre eles os trabalhadores

rurais quilombolas, ribeirinhos, assentamentos, vilas, sítios, e etc..

Com um custo operacional de cerca 150 reais por viagem, atendeu, em média, 25 pacientes por dia, com realizações de cirurgias odontológicas, restaurações, instruções de higiene oral e distribuição de medicamentos.

A Secretaria da Saúde nunca ficou com as contas em dias como na gestão de Martinho Mendes (2017/2020), principalmente depois que a secretária Maria Cleonice assumiu o cargo.

Ela entrega a pasta com o setor de medicamentos abastecido com todas as medicações gerais, a farmácia abastecida, o almoxarifado de limpeza abastecido, o almoxarifado de insumos e EPIs abastecido, combustíveis para abastecimento da frota de veículos e ambulâncias em haver nos postos Vale da Lua e Cerrado, Todos os credores pagos (Oxigênio, supermercados, oficinas, restaurantes, papelaria, farmácia, todos os prestadores de serviço para a saúde e também os contratados.), todas as contas telefônicas e de internet dos PSFs, hospital e secretaria estão pagas. Resta a conta de telefone fixo do hospital do mês de dezembro, que está em aberto, mas com dinheiro deixado em conta para quitação, assim com a nota fiscal de uma roçadeira, no valor de R$ 1.260,00 que também fica o dinheiro em conta para liquidação.

SALDO BANCÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE

Na conta para Contrapartidas fica o saldo positivo de R$ 12.292,75.

Na conta para a agência prisional, vigilância sanitária, recurso extra do estado, Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), etc. fica o saldo de R$ 156.923,53.

Na conta de Custeio SUS fica o saldo de R$ 78.090,97.

Na conta de investimentos SUS fica o saldo de R$ 365.435,69.

Na de recursos para combate a COVID 19 fica o saldo de R$ 115.193,65.

Na conta para a atenção básica (estado) fica o saldo de R$ 19.217,89.

Na conta para a Farmácia básica (Estado) fica o saldo de 4.484,42.

Somando um total de R$ 751.638,90 em dinheiro nas contas da secretaria da saúde no Banco do Brasil.

Ficam também, nas contas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:

Saldo de R$ 50.000,00 para a compra de equipamentos permanentes MAC (emenda do deputado Claudio Meireles).

Saldo de R$ 60.000,00 para compra de uma ambulância (emenda deputado Iso Moreira).

Saldo de R$ 50.000,00 para a construção de uma academia para idosos (emenda do deputado Tião Caroço).

Saldo de R$ 82.000,00 para compra de uma ambulância (emenda do deputado Jefferson Rodrigues).

Saldo de R$ 65.000,00 para compra de uma ambulância (emenda do deputado Bruno Peixoto).

Somando um total de R$ 307.000,00 em dinheiro nas contas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Ficando então um total em dinheiro para investimentos diversos nas contas da Secretaria de Saúde o total de R$ 1.058.638,90 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Noventa centavos).

O hospital Municipal Gumercindo Barbosa está instalado com uma estrutura melhorada pela gestão Martinho Mendes (2017/2020), que logo no início de seu governo provocou um mutirão, liderado pelo vice prefeito Marlon Bandeira, realizando restaurações em paredes e pintura no prédio.

Martinho Mendes no entanto buscou recurso para uma ampla reforma e ampliação da unidade. Conseguiu elaborar um Projeto Arquitetônico, já feito e pago, para que a unidade enfim, seja legalizado junto aos órgãos de saúde do estado e federal.

Martinho Mendes deixa, através do Convênio 883128/2018 o valor de R$ 250.000,00 empenhado para reforma e ampliação do hospital Gumercindo Barbosa.

SECRETARIA MUNICIPAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL,  HABITAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

A pandemia do Coronavírus provocou mudanças na vida de todos, e também nos setores administrativos.

A secretária da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais, Maiuza Leite, que também apresentou relatório de sua pasta, buscou valorizar tanto os que necessitam do apoio público quando estão em situação de vulnerabilidade, quanto no encaminhamento de novas oportunidades, oferecendo cursos profissionalizantes  nas áreas de artesanato em flores, bonecas, taças e bolos, além dar amparo as adolescentes grávidas e seus bebês, através do Programa Meninas de Luz.

A secretaria da Rede de Proteção Social tem como porta de entrada o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que se fortalece na atuação do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF),  Cadastro Único para Programas Sociais (CADUNICO), Programa Bolsa Família (PBF),  Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA),  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que por sua vez atuam com vários conselhos, entre eles o Tutelar e o de habitação.

Através do trabalho dessas unidades citadas, a secretária Maiuza Leite realizou planejamento de ações para monitoramento e acompanhamento dos programas e projetos, focadas também na articulação e representação do município frente às ações governamentais e não governamentais.

Foram incessantes buscas, muitas com excelentes resultados, junto a órgãos como a AGEHAB, Secretaria Cidadã, OVG, Banco do Povo e SEBRAE, entre outros.

Ações que passam despercebidas pela comunidade, mas que exige empenho da administração, foram realizadas com afinco pela Secretaria da Rede de Proteção Social. Alguns desse serviços comunitários são de muita importância para grande parcela da comunidade, entre eles, o atendimento aos usuários com transporte para realização de atendimentos (INSS, bancos e outros) agendados fora do município (Formosa, Brasília, Anápolis e Goiânia),  as visitas domiciliares, relatórios, pareceres (da Assistente Social) aos casos recebidos da Promotoria de Justiça e Ministério Público, demandas referentes aos benefícios sociais como isenção de IPTU, aposentadoria, benefícios eventuais: auxílio funerário, cesta básica, auxilio gás, emissão de Carteiras de Trabalho (CTPS) em 1ª e 2ª via, e emissão de Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) Reservista/Junta Militar.

Em ação realizada em Junho de 2018, em parceria com o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), mais de 500 pessoas de toda a região foram atendidas com Aposentadoria Rural, Auxílio-Doença, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Invalidez, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Revisão de Benefícios e LOAS. No evento, além da comunidade de Alto Paraíso de Goiás, foram atendidos também cidadãos dos municípios de São João D’Aliança, Colinas do Sul e Cavalcante e Divinópolis de Goiás.

A Rede de Proteção Social realizou também o acolhimento e acompanhamento aos casos  de jovens e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas encaminhados pelo Ministério Público, além de dar suporte administrativo, logístico para o bom funcionamento do Conselho Tutelar.

A gestão Martinho Mendes encontrou muitas dificuldades para dar maior atenção na área da moradia popular. Um Processo Judicial deixado por gestão passada impossibilitou que dezenas de terrenos públicos fossem usados para a construção de casas para a comunidade.

Mesmo assim, A Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais, depois de muita luta junto aos órgãos federal e estadual, conseguiu entregar, em agosto de 2017, 90 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, foram 40 unidades pelo programa SUB/50 II e 50 unidades pelo Programa FGTS. Todos os novos proprietários ainda receberam, gratuitamente, lâmpadas de Led para economizar energia e terem contas mais baratas. Os beneficiários dessas casas lutavam para as receberem desde 2012. 96 famílias que passaram a ter sua casa própria graças a gestão de Martinho Mendes (2017/2020).

E não foram só essas moradias entregues pelo governo Martinho Mendes. Com inovação, foi implementado e executado no Setor Novo Horizonte o Projeto Habitacional PMCMV Sub/50 II. Alto Paraíso de Goiás foi o primeiro município no Brasil a realizar um Projeto Habitacional Social que possui os sistemas de esgotamento Sanitário, implantando Fossas Ecológicas e placas geradoras de Energia Solar Fotovoltaica nas 40 unidades. Foram mais 40 famílias que deixaram o aluguel ou casa de parentes e passaram para dentro de seus sonhos, que era a casa própria.

Infelizmente a burocracia, a falta de responsabilidade de empreiteiros e os caminhos pouco transparentes de construtoras impossibilitaram que mais 96 famílias já estivessem em suas casas.

As 96 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades“ localizadas no Setor Cidade Alta, em Alto Paraíso de Goiás, já têm, inclusive, habite-se autorizado pela prefeitura (40 unidades), enquanto as restantes estão com aproximadamente 80% das obras concluídas. Mas, o jogo de empurra entre a construtora, Caixa Econômica Federal e AGEHAB, está prejudicando essas 96 famílias.

A gestão Martinho Mendes (2017/2020) doou os lotes e intercedeu dezenas de vezes, com visita do prefeito e da Secretária Maiuza Leite, tanto na AGHEAB, quanto na Caixa Econômica Federal. Martinho Mendes se empenhou inclusive para que o governador Ronaldo Caiado autorizasse aporte de R$ 1.700.000,00 para a conclusão dessas casas, o que foi feito. Todos os esforços foram feitos pelo que cabia a prefeitura. Resta aos beneficiários, logo no inicio de 2021, acionarem o Ministério Público Federal.

Em ação solidária, a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, através da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais, doou o terreno para a construção e entrega de uma casa para Dona Marina (março/2019), uma senhora idosa que ficou com a responsabilidade de cuidar dos quatros netos órfãos. Essa família estava em situação de extrema vulnerabilidade social. A realização desta ação se deu através de parcerias e campanhas com empresários e comunidade local. A prefeitura arcou também com as despesas de finalização da obra.

Uma das prioridades de Maiuza Leite frente a sua pasta foi a valorização e o empoderamento feminino. O Programa Meninas de Luz se destaca pela magnitude em buscar promover o envolvimento, a socialização, a melhoria da autoestima e a capacitação por meio de ações efetivas, oferecendo às gestantes informações sobre educação sexual, planejamento familiar, cuidados com o bebê e direitos do cidadão. Mais uma vez o dinamismo da equipe da Rede de Proteção Social fez Alto Paraíso de Goiás ser pioneiro em um projeto inovador. Em uma parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o município foi o primeiro do interior do estado de Goiás a ter a extensão do programa que atende adolescentes e jovens grávidas.

O Programa oferece, entre muitas outras coisas, Kit enxoval, aula de yoga, artesanato, bordado, musicoterapia, arte-terapia, palestras, etc. As jovens ainda participam de passeios e ensaios fotográficos que contribuem para elevar a autoestima. Após o nascimento da criança, a mãe e o bebê continuam recebendo orientação e apoio, por 01 ano. Os resultados alcançados foram o retorno escolar e conclusão do ensino regular dessas jovens, que devido à gravidez precoce haviam abandonado o estudo, e, também a não reincidência de engravidar.

Ainda na busca pelo fortalecimento da mulher na sociedade local, Maiuza Leite buscou parceria com a Superintendência da Mulher e Igualdade Racial da Secretaria Cidadã do Estado e promoveu rodas de conversas, com participação de uma assistente social, uma psicóloga e um advogado, sobre os direitos das mulheres e relativos à família. Ainda nesse caminho, a pasta apoiou e incentivou a 1ª e a 2ª Marcha das Mulheres de Alto Paraíso de Goiás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (08 de maio), atuou no manifesto “Todos Por Oigna” em repúdio a violência contra a mulher, e participou do evento de lançamento do “Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com o  prefeito Martinho Mendes assinando e aderindo ao pacto através do Termo de Adesão.

Idosos e crianças também foram valorizados pela Rede de Proteção Social nesses últimos 4 anos.

Para melhor atendê-los, a gestão Martinho Mendes (2017/2020) construiu, com recursos próprios, o Salão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) anexo ao CRAS no Setor Novo Horizonte.

Entre as várias atividades semanais com o Grupo do SCFV, grupo da Longevidade (Mestres do Saber), aconteceram os passeios, em parceria com o atrativo turístico Vale Dourado, que disponibilizou o espaço gratuitamente, tendo ainda uma confraternização, servindo um delicioso almoço e banho de piscina natural.

Passeio ao cinema em Brasília, visitação a Cachoeira dos Cristais, onde o proprietário disponibilizou toda estrutura gratuitamente e a equipe ofereceu uma confraternização com direito a ensaio fotográfico pela colaboradora Mel Melissa.

Para as crianças, além de todos os anos ser feito a distribuição de brinquedos no dia das Crianças e no Natal, foi feito convênio com a Associação Paulo de Tarso “Lar de Luara”, que ofereceu a casa de acolhimento transitória para crianças até 10 anos e 11 meses. Realização constantes de atividades dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com apresentações à comunidade das atividades desenvolvidas durante o ano (coral, canto, dança, teatro, etc.) com as crianças e adolescentes com objetivo de valorização dos talentos e fortalecimento dos vínculos familiares.

O trabalho da secretária da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais, Maiuza Leite, e de sua equipe, fez render frutos até o último dia de trabalho a frente da pasta.

No dia 30 de dezembro de 2020 a Rede de Proteção Social recebeu mais um veiculo, um Gran Siena zero km, que se junta aos outros dois adquiridos durante a gestão e ao micro-ônibus que fazem grande diferença para a estrutura do Sistema Único Social do município.

O Gran Siena foi adquirido com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Lucas Vergílio, no valor de R$ 50.000,00, e a prefeitura completou o valor de R$ 7.000,00 como contrapartida.

Maiuza Leite deixa ainda na conta de sua pasta o valor de R$ 75.000,00 para aquisição de mais um veiculo que servirá a equipe volante do CRAS. Esse dinheiro é fruto de emenda parlamentar da deputada Magda Mofatto. Lembrando que no início da gestão, a pasta tinha apenas um veículo.

Uma luta cotidiana da secretária e de todos os trabalhadores na Rede de Proteção Social foi dar assistência aos indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. Pra isso, Maiuza Leite buscou a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Com muito empenho e perseverança, conseguiu convênio junto ao Ministério da Cidadania no valor aproximado de R$ 500.000,00 para a obra. Esse valor já está empenhado (Plataforma Brasil) e será mais um marco deixado pela gestão Martinho Mendes (2017/2020) para Assistência Social em Alto Paraíso de Goiás.

Nos últimos 06 meses, durante o enfrentamento a pandemia da COVID-19, a Secretaria da Rede de Proteção Social e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS vêm realizando ações no enfrentamento a pandemia causado pela COVID-19.

Como medidas de enfrentamento à situação, e no desenvolvimento de ações voltadas à proteção social, orientação e informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social, com vistas à prevenção da Covid-19 e disseminação do vírus, destaca-se que toda equipe se mantém no apoio e aos desdobramentos sociais impostos pela Covid-19, onde aumentaram as demandas por serviços socioassistenciais, principalmente pelo público que apresenta maior risco de contaminação, como idosos, gestantes, lactantes, e pessoas em situação de rua, assim como pelos que estiveram e estão impedidos de exercer suas funções como trabalhador, vivenciando uma situação de vulnerabilidade diante do isolamento social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ex-diretor do Colégio Estadual Moisés Nunes Bandeira, o prefeito Martinho Mendes sabe bem a importância da educação escolar na formação do cidadão. Por isso se empenhou em dar maior e melhor qualidade ao ensino no município.

A partir de setembro de 2018 a pasta da educação foi assumida pela secretária Nislene Costa Ferreira, que teve como missão primária coordenar, sistematizar, organizar e direcionar as políticas públicas educacionais em todos os níveis e modalidades, buscando assim melhor qualidade no ensino ministrado, identificando lacunas e evidenciando os avanços alcançados.

Ressalte-se que o ensino hoje, em Alto Paraíso de Goiás, permite que o aluno comece no jardim de infância e conclua seu curso superior no próprio município, sem a necessidade, como antigamente, de procurar um grande centro para cursar uma faculdade.

A rede Municipal oferta a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 09 anos, que compreende do 1° ao 9° anos, bem como a EJA- Educação de Jovens e adultos, com turma multisseriada e Atendimento Educacional Especializado (AEE).

No Ensino Superior – A UAB/Universidade Aberta do Brasil, em parceria com o Município, oferta cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão através das Universidades Públicas UnB, UEG e UFG.

A gestão Martinho Mendes recebeu o setor do Transporte Escolar, área importante para assegurar o acesso à Educação, com dividas junto aos veículos terceirizados, e uma frota com veículos velhos.

A secretária Nislene Costa e o coordenador de Transporte Escolar traçaram um plano de trabalho para rever toda quilometragem e as rotas terceirizadas, onde a Secretaria de Educação pagava para dez veículos terceirizados, realizando ajuste da quilometragem e novo mapeamento das rotas.

Com o trabalho da gestão Martinho Mendes (2017/2020) junto aos deputados parceiros e aos órgãos dos governos estadual e federal, o Transporte Escolar municipal passou a contar com dez veículos em sua frota oficial, todos revisados, com pneus novos,  mais um carro Fiorino, destinado para a Merenda Escolar. Com isso, a secretaria pagou toda a dívida e apenas quatro veículos terceirizado ficaram no Transporte Escolar.

A gestão Martinho Mendes (2017/2020) deixa em caixa, na conta do Transporte Escolar, o valor de R$ 520.000,00.

Deixa ainda recurso de emenda parlamentar para reforma e ampliação da escola municipal de São Jorge, com valor já em conta R$ 149.963,50, e ainda recurso de emenda parlamentar, com valor já em conta de R$ 129.914,50. Para aquisição de uma caminhonete. Conta Convênio SME (CAIXA).

Em relatório de transição, a Secretária de Educação faz um breve relato de algumas das várias ações realizadas nessa gestão: Preparação da Chamada Pública dos Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2017 alcançando quase os 30% propostos pelo FNDE, retomada das atividades do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) com reunião ordinária para aprovação de contas do período de 2016, apresentação da Chamada Pública, coleta de dados e documentos atualizados dos conselheiros, visita à Horta Municipal e estabelecimento das entregas de verduras todas as segundas e quartas-feiras nas escolas municipais que ficam na cidade.

Convite às merendeiras para a Oficina de Alimentação proposta pelo SEDUCE, Visita às merendeiras da Escola Zeca de Faria, Ana Aguiar e CMEI Criança Feliz, Implantação das turmas do Jardim I e II e a inauguração da Brinquedoteca (Prefeitura/SME em parceria com o Instituto Ser Integral – EDUCARE), entrega de novos bebedouros com capacidade de 50 litros de água gelada e filtrada para a escola Zeca de Faria e para o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), realizou atividades, desde o início do ano, dentro do Projeto “Leitura e Escrita” na Escola Municipal do Povoado de São Jorge.

Apresentação do grupo de teatro “Depois das Cinco”, trazendo a cultura nordestina para nossas crianças com o espetáculo “Cordel para Crianças” no CMEI Criança Feliz, ações de incentivo ao uso de produtos naturais do Cerrado e da Agricultura Familiar, produzidos na região, na Merenda Escolar, com o trabalho da Nutricionista Cláudia Lulkin.

Reformou o CMEI Casa da Vovó para atendimento da educação infantil pré-escola 4 e 5 anos; realizou trabalho de Formação Continuada junto aos professores e coordenadores pedagógicos, deu suporte aos gestores em documentos para reconhecimento de autorização e funcionamento das unidades escolares junto a CRECE de Planaltina e ao Conselho Estadual de Educação, Fez a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar.

Contratação de profissionais para suprir déficit no ensino municipal, Formação pedagógica: Relações humanas no trabalho interdisciplinaridade metodologia do ensino, Parceria com Sebrae para o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEEP), Formação gestores educacionais e professores módulo II – documento curricular para Goiás ampliado, Implantação do REANP no município que adota a possibilidade de ensino e aprendizagem que são executadas não exclusivamente por meios digitais, indicando a necessidade de se manter e reforçar a interação do professor com os alunos e entre os alunos, por meio do uso de tecnologias.

Adesão ao Programa Tempo de APRENDER, Programa Educação Conectada,  Formação da comissão intersetorial para distribuição da merenda devido a pandemia do Covid-19, aquisição de veículo para distribuição da merenda escolar, Entrega de 1.850 kits merenda até novembro/2020, Entrega de atividades pedagógicas para o alunos nas unidades rurais, referente ao Censo Escolar 2020 onde todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino fizeram o informe da matrícula inicial do Censo, bem como estão fazendo período de retificações de informações.

No Censo Escolar 2020 foi feito o informe da Escola M. Povoado do Moinho como localizada em área remanescente quilombola, o que contribuirá para a identidade da Escola e da comunidade, bem como para sua diferenciação frente ao recebimento de recursos e incentivos governamentais.

Há ainda uma série de ações relacionadas a compra de carteiras e móveis que foram entregues em todas as escolas, incentivos didáticos como desfile cívico e atividades diversas que colaboram na formação cidadã de cada aluno da Rede Municipal de Ensino, e comprovam o foco dado pela gestão de Martinho Mendes (2017/2020) durante esses quatro anos de governo.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Em um município onde as principais fontes de renda da população estão exatamente na agricultura e no turismo ecológico, a gestão Martinho Mendes (2017/2020) buscou qualificação nos profissionais para ocupar as funções que geraram importantes ações tanto para o meio ambiente, quanto para a agricultura sustentável.

Na dúvida em relação ao dano que poderia ser causado ao Meio Ambiente, Martinho Mendes não permitiu que seguisse em frente a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) nos moldes antes projetado, que poderia poluir o Rio São Bartolomeu. Apresentou então, como alternativa, o moderno modelo de Jardins Filtrantes, muito usado em países europeus. As tratativas estão em andamento, podendo serem aproveitas em gestões posteriores.

Sob a coordenação primeira do vice-prefeito Marlon Rogério Bandeira, com vasta experiência na área, essa pasta teve, durante esses quatro anos, entre suas principais atribuições a busca, a execução e a elaboração de políticas públicas, em nível municipal, tendo como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais do território. Além de buscar construir estas políticas públicas, a pasta que acompanhou o desempenho das leis ambientais estaduais e nacionais sempre verificando se elas se mostram efetivas.

Teve ainda a tarefa de coordenar todas as atividades e ações que são empreendidas no município em prol da sustentabilidade, observando com atenção o desenvolvimento urbano e o uso de solo, visto ser uma área de extrema importância ecológica e atualmente encontrar-se em vertiginoso crescimento populacional e de interesse público com alto grau de visitação para turismo e lazer nos muitos atrativos naturais existentes.

Alto Paraíso de Goiás é atualmente considerada a cidade “portal” da região da Chapada dos Veadeiros e isso remete a uma maior responsabilidade de suas ações relacionadas as questões ambientais. Como Secretaria gestora e protagonista de um Sistema Municipal de Meio Ambiente que ainda se encontra em construção, possui até o momento um Conselho consultivo, deliberativo e normativo, o COMDEMA e um fundo constituído oficialmente neste ano de 2020, o FUMDEMA, que atualmente mantém todas as atividades da Secretaria, com o recurso advindo do ICMS Ecológico recebido mensalmente.

Também é competência dessa pasta o monitoramento e manejo da arborização urbana e elaboração de medidas educativas para conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte dos resíduos sólidos e a proteção da malha hídrica local.

Outra função relevante e essencial também que deve ser atribuída a esta secretaria, mas até o presente momento é executada pelo estado, através da SEMAD, é a fiscalização, porém como o município não tem um corpo de fiscais efetivos e seu sistema municipal de meio ambiente segue sendo construído, é muito importante buscar efetivar a realização de concurso para admissão de ficais ambientais municipais. Vale ressaltar que a gestão Martinho Mendes (2017/2020) chegou a abrir edital para o concurso, mas foi impedida pelo Ministério Público, visto a situação de pandemia que se instalou no país e no mundo.

O município está inserido em uma região de relevância mundial e nacional com diversas Unidades de Conservações já implantadas e titulações oficiais como Reserva da Biosfera, Patrimônio Natural Mundial, APA Pouso Alto, entre outros, e é grande a responsabilidade dessa Secretaria exigindo uma configuração de profissionais realmente competentes para essa gestão delicada e de alta importância, trabalhando em conjunto diretamente com o COMDEMA na construção de um sistema eficiente e funcional, com diálogos e tratativas com o Ministério Publico sempre que necessário.

Na condição de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável, o vice-prefeito Marlon Bandeira buscou parceria com a secretaria de obras para cercar e plantar mudas de plantas trepadeiras em torno do depósito controlado de lixo do município, além de transformar a área interna do local, atendendo TAC feito com o Ministério Público Federal.

Marlon Bandeira incentivou e organizou o espaço junto ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na praça do artesão, transformando-o na Feira da Agricultura Familiar, as quintas-feiras e aos Domingos. O local hoje é um dos principais pontos de compras das famílias moradoras e dos turistas, e também uma grande opção para escoamento das produções dos pequenos produtores de Alto Paraíso de Goiás e municípios vizinhos, aumentando substancialmente suas rendas.

Essa ação, que se junta a várias outras, levou o prefeito Martinho Mendes a receber, em Junho de 2019, o “Prefeito Amigo da Agricultura Familiar”.

Nos últimos quatro anos o maquinário da secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável sempre esteve a disposição do produtor rural e de ações que pudessem gera benefício para a coletividade. Exemplo disso foram as várias vezes que o mato tomava conta das margens da Rodovia GO 239, no sentido São Jorge, e Marlon Bandeira colocou sua equipe para roçar, mesmo o trabalho sendo de responsabilidade do Estado, através da GOINFRA.

Foram muitas as ações da gestão Martinho Mendes (2107/2020) realizadas através dessa pasta, podendo ressaltar o trabalho feito junto ao INCRA e ao governo do estado para tirar a região da Catarata do Rio dos Couros de uma situação de conflitos e invasões, para a transforamar em um parque estadual, que passou a se chamar ÁGUAS DO PARAÍSO.

Destaca-se também a implantação e funcionamento do FUMDEMA – Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alto Paraíso de Goiás, transformando a Secretaria de Meio Ambiente em uma secretaria gestora com administração do Fundo existente. Os recursos do FUMDEMA realizam o pagamento de equipe operacional e custos de equipamento da Secretaria e apoio ao COMDEMA. O Fundo tem o acompanhamento e as prestações de contas junto ao Conselho de Meio Ambiente que faz análise e apreciação das despesas conjuntamente com a Secretaria.

Organização e estabelecimento do funcionamento do processo diário de recolhimento e separação dos Resíduos Sólidos junto a empresa RECICLEALTO. Estabelecimento de repasse de 35% a 45% do ICMS Ecológico recebido pela prefeitura para o FUMDEMA, viabilizando assim o funcionamento pleno da Secretaria e das ações socioambientais.

Definição de uma verba de 30 mil reais mensais especifica para sustento da atividade de recolhimento, separação e reciclagem de resíduos sólidos para a Associação RECICLEALTO com recursos do FUMDEMA.

Desenvolvimento de diálogos e acompanhamento do processo no INCRA para efetivação da criação do Parque Municipal das Cataratas dos Couros. Produção de projeto técnico com proposição de uso para área como solicitado pelo INCRA e mobilização geral da sociedade civil e organizações locais. Meses de tratativas e diálogos com todos os órgãos componentes de definição de gestão compartilhada da Unidade de Conservação com a SEMAD, gerando a conquista da transformação da área uma Unidade de Conservação estadual denominada Parque Estadual Águas do Paraíso.

Estabelecimento de parceria com a Rede Pouso Alto Agroecologia, com suporte e custeio para ações da Rede no município e desenvolvimento de atividades em conjunto.

Ações de difusão e divulgação do programa de separação dos Resíduos Sólidos em conjunto com a RECICLEALTO no processo de recebimento de materiais reaproveitáveis no projeto de troca pela moeda social “reciclado” criada para esse fim específico, gerando ampla mobilização e participação da sociedade local.

Promoção e participação em diversos mutirões de plantio e semeadura de mudas e sementes com recuperação de área degradadas e proteção de mananciais de água.

Funcionamento pleno do COMDEMA com reuniões mensais ordinárias e diversas convocações extraordinárias. Desenvolvimento contínuo de atendimento ao público para orientação com relação a condução de processos de ocupação e uso do solo, outorga de água, retirada de cascalho, reparo de estradas rurais, auxílio a pequenos e médios agricultores, manejo e produção de curvas de nível entre outros atendimentos.

Revisão e reprodução do relatório geral do ICMS Ecológico para SEMAD em resposta aos questionamentos e não aprovação do relatório apresentado anteriormente. Os formulários foram todos refeitos e anexados os documentos comprobatórios necessários e a prestação das informações reavaliadas pelo Estado e aprovada com a continuidade do repasse dos recursos do ICMS Ecológico para o município.

Contratação de assessores técnicos: 2 engenheiros florestais – Artur Sousa, no período de Maio a Julho e Victória Matos, de Agosto a Dezembro. Profissionais que realizaram o respaldo técnico para diversas atividades e estiveram responsáveis, além das vistorias que se fizeram necessárias e serviços de escritório, foram os protagonistas nas atividades de três principais ações conforme listadas a seguir:

Arborização Urbana

Elaboração do Programa Municipal de Arborização Urbana com o censo das árvores no perímetro urbano da cidade nos setores Central e Bandeira com produção de um diagnóstico e efetivação de calendário para podas com a Secretaria de Obras, que dá suporte para referida atividade.

Atendimento a processos públicos de vistorias técnicas como resposta à solicitação da comunidade referente à arborização urbana: autorização de supressão e poda para área privada e laudos para áreas públicas.

Parque Municipal do Preguiça (especificamente Victoria Matos)

Adesão ao projeto estadual ‘Virada Ambiental 2020’ com plantio de árvores nativas. Mil arvores e muvuca de sementes.

Criação do projeto e planejamento das ações no Parque do Preguiça, articulação com parceiros.

Preparo de solo no Parque do Preguiça: queima de plantas exóticas invasoras, utilização da retro escavadeira, carregadeira, trator de grade e patrola.

Diversas vistorias técnicas de toda área do Parque com parceiros:

Preparo de solo e plantio: Claudomiro / Associação Cerrado de Pé.

Sinalização e manejo de trilhas: André Ribeiro / ICMBio – PNCV e Alex / Guia ACVCV, e morador antigo das margens do parque.

Comunicação e mobilização: Murilo e Ester – ASJOR

Programa Produtor de Águas (especificamente Victoria Matos)

Vistorias técnicas, reuniões e levantamento de informações para o Programa Produtor de Águas – Convênio (2016-2021) Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás (SEMAD) aplicado no município de Alto Paraíso, região do Alto Tocantinzinho, assentamento Silvio Rodrigues, Cidade da Fraternidade.

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES

Ao chegar a chefia do executivo municipal, Martinho Mendes deu seguimento ao trabalho que coordenou em outras pastas como secretário de Administração e Finanças. No Setor de obras e transportes, por exemplo, foi a cabeça pensante no corte da Serra das Laranjeiras, obra que a comunidade moradora do Sertão sonhava.

Logo em seus primeiros meses de governo, em 2017, coordenou com sua equipe a maior e melhor manutenção da estrada vicinal que liga a GO 118 a Balsa do Rio Tocantinzinho, beneficiando moradores dos assentamentos, pequenos produtores e turistas que acessam a Cataratas do Rio dos Couros (hoje Parque Estadual Águas do Paraíso).

Além de investir muito na infraestrutura, Martinho Mendes buscou parcerias com o governo do estado para dar manutenção nas rodovias estaduais que cortam o município. A GO 239, sentido Nova Roma, que leva ao Sertão e ao distrito do Moinho, recebeu, depois de diversas visitas de Martinho Mendes  a GOINFRA, patrolameno e inicio de levantamento do grade, mas, em geral, a prefeitura leva suas máquinas e recupera a rodovia, visando dar melhores condições de trafegabilidade aos moradores daquela região.

Realizou 2.100 m3 de corte de serra, 860 pontos de tiradas de água nas margens das estradas, evitando buracos e erosões, e perfazendo 86 km de patrolamento com roçagem mecânica em todo o município.

Reformou praticamente todas as pontes, entre elas as dos Rios Paraíso, Piçarão, Rio Vãozinho, Rio São Bartolomeu, entrada no Assentamento Silvio Rodrigues, no distrito do Moinho, Jacobeira, Lageado (Esusa) Nozim, Piçarrão e Guarda-Mor.

Realizou manutenção, fazendo cerca, plantando mudas de árvores nativas e construindo guarita para o vigilante na área do depósito de Lixo controlado.

Fez constantes operações de limpeza, com roçagem e retirada de entulhos e lixos, a cada três meses, tanto na sede do município, quanto no distrito de São Jorge e Moinho.

Fez o patrolamento de aproximadamente 100 km de estradas vicinais, atendendo a demanda do Transporte Escolar, principalmente nas regiões da Boavista, Ezuza, GDM e Moinho.

Cuidou dos espaços esportivos com a terraplanagem do campo de futebol do setor Novo Horizonte, fez a recuperação da pista de corrida de cavalos e restaurou a pista de MotoCross.

Restaurou galerias pluviais na Avenida Ari Valadão e na Rua da Palha, facilitando o escoamento da enxurrada e acabando com um antigo problema que incomodava a comunidade. Fez a aquisição de caminhão, com braço mecânico, para atuar na iluminação pública. Reformou a balsa do Rio Tocantins. Realizou uma ampla reforma no Cemitério municipal, com pintura, troca de portão, e iluminação.

Todos os anos, após o período de chuvas, fez manutenção, recuperação e cascalhamento de todas as estradas vicinais.

Foram várias as obras realizadas dentro da cidade, como o retorno em frente ao CRAS do Setor Novo Horizonte, que os moradores daquele bairro pediam e nunca haviam sido atendidos. A revitalização da Praça em frente ao Chappada Hotel, que se tornou mais um espaço para pequenos eventos e lazer para moradores e turistas.

Uma das grandes reclamações da população nos governos anteriores era a quantidade de moscas oriundas do Lixão. Martinho Mendes assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (FOTO), e passou a fazer o soterramento dos resíduos orgânicos com proteção do lençol freático, contratou vigia 24 horas e reformou a guarita, transformando a área em Aterro Controlado. Investiu na parceria com a RecicleAlto, colocando Alto Paraíso de Goiás entre os municípios que mais fazem a reciclagem correta dos Resíduos Sólidos no País, proporcionalmente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O crescimento no setor do Turismo e Desenvolvimento Econômico em Alto Paraíso de Goiás nos últimos quatro anos se deu de forma robusta, provocando entusiasmo nos investidores, que cada vez mais se estabelecem no município.

Além da pujança no comércio local, o trabalho da gestão Martinho Mendes (2017/2020) nessa área provocou uma cadeia de bons negócios no município para todos os ramos, desde a hospedagem e alimentação até o ramo imobiliário e de materiais de construção.

O Secretário da Pasta, Moisés Neto, soube aproveitar o seu conhecimento no ramo do Turismo e seus bons relacionamentos em Brasília, conseguindo colocar Alto Paraíso de Goiás no roteiro dos grandes destinos turísticos brasileiros.

Com respaldo do prefeito Martinho Mendes, Moisés Neto apresentou o trabalho feito no município no setor do Turismo e do Desenvolvimento Econômico ao Ministério do Turismo, que elevou Alto Paraíso de Goiás da Categoria C para a B no Mapa dos destinos turísticos brasileiros. Recentemente foi enviada notificação do Ministério do Turismo de que está em avaliação a possibilidade de elevação para a categoria A, em reconhecimento a boa capacidade de atendimento aos turistas e os investimentos feita no setor pela gestão Martinho Mendes (2017/2020).

Aberto ao diálogo, Martinho Mendes buscou parcerias com órgãos estaduais e federais, realizando a maior arrancada na história da economia nessa área para empresários e investidores, gerando empregos e rendas para a população.

Trabalhou até o último minuto de seu governo, entregando para a população Alto-Paraisense no dia 31 de dezembro de 2020 a reforma e a cobertura na quadra de esportes no distrito de São Jorge e a Praça de Eventos, um espaço para lazer ao lado do Estádio Municipal.

A burocracia impediu que algumas conquistas fossem entregues a população pela gestão Martinho Mendes (2017/2020). Mas o trabalho foi feito para o município e obras como a construção do Centro de Shows e Eventos, no espaço da antiga Casego, já está em fase de licitação pelo Ministério do Turismo, com R$ 700.000,00 liberados para a obra.

Um dos desejos de Martinho Mendes e sua equipe era entregar para a população local e aos turistas a revitalização do Parque da Usina, o trabalho foi realizado na busca de recursos, mas devido aos trâmites burocráticos não saiu para esta gestão, mas já está em fase de empenho o valor de R$ 950.000,00 no ministério do Turismo para realização da obra. Outra obra que já está em fase de empenho, com recursos liberados na ordem de R$ 550.000,00 (Convênio Ministério do Turismo) é a construção do Portal de Entrada de São Jorge.

A secretaria de Turismo e Desenvolvimento também apresentou a Caixa Econômica Federal o Projeto de construção do Campo de Futebol Society no Setor Cidade Alta no valor de R$ 297.960,00. O Projeto está com parecer favorável e deve ser aprovado em breve.

Outra importante ação foi a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo, em convênio com Ministério do Turismo, no valor de R$ 149.500,00.

Várias outras importantes ações nessa gestão foram fundamentais para que o setor do Turismo tivesse esse boom de crescimento nos últimos quatro anos, mesmo com a pandemia do Corona Vírus. Entre elas o fato de que o governo municipal planejou, supervisionou e executou políticas públicas de fomento à exploração dos potenciais turísticos e econômicos do Município. Promoveu e executou programas e atividades voltadas para o Turismo Sustentável.

Divulgou o potencial turístico existente, ampliando e motivando a sua exploração de forma coordenada. Promoveu e executou programas e ações voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo e do comércio local. Planejou, organizou e executou ações voltadas para realização de eventos culturais, artísticos e musicais de cunho popular. Revitalizou o Portal de Entrada do Município, com apoio dos empresários, o local se tornou referência para moradores e turistas. Revitalizou o estádio Municipal Odilon Nunes Bandeira e construiu a Quadra de Futebol Society (Bairro Novo Horizonte). Remodelou a Praça do Turista (frente ao Chappada Hotel) e ali promoveu eventos como o 8º Arraia da Chapada e o Encontro de Raizeiros e Parteiras.

Em Parceria com Ministério do Turismo, realizou capacitação sobre as linhas de créditos junto ao PRODETUR+Turismo e FUNGETUR, gerando a aprovação do SELO+Turismo, a POUSADA DOS GUIAS. Foi a 1ª pousada do município e 3ª do estado a obter o Selo.

Diante da pandemia da COVID-19, buscou a regularização dos atrativos turísticos, a regularização dos meios de hospedagem e abriu caminho para a regularizar o cadastramento de guia e condutores. A construção da plataforma de cadastro está concluída e em fase de aprovação pelo COMTUR.

Está em fase final de assinatura pelo SEBRAE/GO e Prefeitura, e em fase final dos testes, contrato para apresentação do VOUCHER DIGITAL para o COMTUR.

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico também promoveu ou apoiou dezenas de eventos como a Feira com Música na Praça do Artesão, Chapada Cultural, Paraíso Músicas do Mundo (Evento Musical internacional), Festival Gastronômico, (Dezembro/2017),  Arte na Praça (Show com artistas locais), projeto Cultura EcoNois, Caçada da Rainha. Maio/2018. Festival A Batalha do ET, desafio de rimas, RAP e HIP HOP (Junho e Agosto/2019, todas as terças feiras), Festival Moonstock, Festival Freestyle Esportivo (tendo como atração motociclistas  de renome como Joaninha) e shows de Rock com bandas locais e convidadas (Dezembro/2018), Evento Todos os Sons- Encontro de Músicos da Chapada (Maio/2019),  Deu apoio ao Encontro de Raizeiras, Parteiras e benzedeiras e a 2ª Edição Missão Quiropraxia, (Maio/2019).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Em Alto Paraíso de Goiás a equipe da Secretaria de Administração e Finanças (SMAF),  se destacou nesses quatro anos de governo pela maneira como tem investiu os recursos oriundos dos governos federal e do estado, e principalmente os recursos de sua arrecadação própria, mantendo o pagamento de servidores, fornecedores e também as certidões, fundamentais para recebimento de emendas, em dias.

Além de administrar o dinheiro arrecadado no município para o pagamento de funcionários e servidores do executivo e do legislativo, a Secretaria de administração e Finanças, comanda pelo advogado Leonardo Macedo de Carvalho, usou cada centavo arrecadado para construir e reformar importantes obras como a Unidade Básica de Saúde 1(Posta de Saúde da Praça do Bambu, no centro velho) e o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto ao CRAS do Setor Novo Horizonte.

A SMAF investiu o dinheiro arrecado em várias secretarias, atendendo as demandas provocadas pela população e atendidas pelo prefeito Martinho Mendes.

Em breve resumo de ações vale citar o investimento de mais de 80 mil reais em ampla recuperação na estrada que liga a GO 118 até a Balsa do Rio Tocantinzinho, beneficiando aos moradores dos assentamentos Silvio Rodrigues e Ezuza, os produtores rurais daquela região e aos turistas que visitam o atrativo da Catarata do Rio dos Couros (Agora transformado em Unidade de Conservação Parque Estadual Águas do Paraíso).

Investiu mais de 60 mil reais na construção do Centro de convivência do Idoso, anexo ao CRAS do Setor Novo Horizonte.

Investiu recursos na ampliação da Barragem de captação de água no distrito do Moinho, levando água as torneiras e acabando com um sofrimento de décadas que aquela comunidade enfrentava.

Disponibilizou recursos para a abertura de novas galerias na Avenida Ari Valadão e na Rua da Palha, e também para a limpeza das antigas galerias, facilitando o escoamento da enxurrada e acabando com um antigo problema que incomodava a comunidade e os turistas em dias de fortes chuvas.

Investiu na recuperação de pontes como a da entrada do Assentamento Silvio Rodrigues, na ponte do acesso ao distrito do Moinho, na Jacobeira, no Lageado (Esusa), no Nozim, no Piçarrão e no Guarda-Mor.

Comprou compressor de ar para a Secretaria de Transportes, gerando assim economia dos serviços de borracharia.

Reformou o prédio dos correios no distrito de São Jorge também reformou o prédio do Polo Universitário da UAB.

Revitalizou a Praça da Rodoviária, e investiu na reforma do prédio da prefeitura municipal.

Pagou as contrapartidas de emendas destinadas para aquisição dos dez ônibus escolares, dos vários maquinários agrícolas e da construção do Campo de Futebol Society no Setor Novo horizonte, entre tantas outras contrapartidas, que são a parte que a prefeitura tem que pagar quando vai receber qualquer benefício através de emendas parlamentares.

Implantou o sistema de telefonia pela internet (VoIP) para atender as ligações

interurbanas e de celulares, diminuindo os custos de comunicações, gerando economia para o município.

Investiu na criação da Horta comunitária, suprindo demanda, principalmente junto a secretaria de educação e a Rede de Proteção Social, que puderam oferecer verduras e legumes frescos na merenda escolar e para famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas pelo CRAS..

Comprou e anexou ao patrimônio municipal o prédio da antiga CASEGO, no local será construído um Centro de Lazer, já estando inclusive em fase de licitação pelo Ministério do Turismo, com os recursos liberado, na ordem de R$ 700.000,00 para a construção da obra.

SECRETARIA DO CONTROLE INTERNO

Pouco observada pelo cidadão contribuinte, a Secretaria Municipal do Controle Interno ocupa lugar de suma importância para a administração do município.

A pasta comandada por Ernandes Leite de Morais tem a missão de realizar a fiscalização e a prevenção, através de orientações e informações que buscam o pleno atendimento de normas legais, o CONTROLE INTERNO tem ainda a

sistemática de fazer recomendações formais e informais.

Entre as principais atividades realizadas pela Secretaria do Controle Interno se destacam:

O acompanhamento do cumprimento dos limites constitucionais de repasses.

A orientação da administração pública municipal (poder executivo) para o cumprimento das regulamentações e normativas expedidas pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). Analisou despesas encaminhadas pelas secretarias municipais. Analisou e orientou sobre os contratos administrativos firmados pela gestão municipal.

Acompanhou e analisou processos licitatórios em fase interna, sob os aspectos da legalidade e regularidade do edital e minuta de contrato.

Orientou a Comissão de Licitação e Pregoeiro para o fiel cumprimento da Lei 8.666/93 e 10.520/02 mediante emissão de pareceres e informações informais.

Participou dos julgamentos das licitações, visando auxiliar a Comissão de Licitação e Pregoeiro.

Acompanhou e auxiliou na formalização de procedimentos de dispensa de licitação, em especial as relacionadas ao enfrentamento combate a pandemia causada pela COVID- 19.

Notificou quanto ao cumprimento da IN nº 006/2018 do TCM/GO que dispõe sobre a disponibilização das despesas de contratações e aquisições por parte da administração pública municipal no sistema COLARE do TCM/GO.

Notificou para publicação de contratações e notificações afeitas ao combate a epidemia causada pela COVID-19 no sitio eletrônico do município e no COLARE.

Emitiu parecer para despesas realizadas com fundamento no artigo 24 inciso II da Lei federa nº 8.666/93. Realizou orientações ao Departamento de Divisão de Materiais e Patrimônio.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO

No encerramento de sua gestão, Martinho Mendes da Silva mostrou mis uma vez sua humildade e respeito as regras da democracia.

Pediu relatórios de todas as pastas do secretariado, com todos os dados técnicos e financeiros de cada secretaria, e os repassou a comissão formada pela nova gestão, para que pudessem tomar ciência da real situação administrativa do município, minimizando com isso o período do trabalho de adaptação do novo governo, e consequentemente agilizando o atendimento a população.

Todas as salas em cada espaço público municipal foram revisadas, fechadas, e as chaves, com identificação da respectiva secretaria, entregues aos novos gestores.

Assim também foi feito com todos os veículos e maquinários, que depois de lavados foram colocados nas garagens da prefeitura.

Em uma solenidade simples, mas extremamente significativa pela maneira cidadã e respeitosa aos protocolos democráticos, aconteceu na manhã do dia 1º de janeiro de 2021 a transferência da chefia de governo, deixando o cargo Martinho Mendes da Silva/Marlon Rogério Bandeira, e assumindo o cargo Marcus Adilson Rinco/Fernando Couto (Tatoo). A solenidade contou ainda com a presença dos nove vereadores eleitos.