EDUCAÇÃO – Câmara de vereadores analisa corte de gratificações de professores.
Sessões dos dias 20 e 21 deste mês de maio tiveram também a provação da criação de uma praça pública no Distrito de São Jorge.
Roberto Naborfazan
Entre os temas discutidos nas sessões ordinárias da Câmara de vereadores de Alto Paraíso de Goiás, realizadas nos dias 20 e 21 deste mês de maio, se destacaram o corte de gratificações de professores da rede municipal de ensino que trabalham na região do Sertão e a aprovação do projeto de Lei ordinária 09/2019, de iniciativa do vereador Alcenadir Canela, que cria uma praça pública no Distrito de São Jorge.
Os professores da rede de ensino municipal, que atuam na região do Sertão, estiveram no auditório do plenário da Câmara durante a sessão de segunda feira, 20, quando questionaram o corte de gratificações salariais realizados pela gestão municipal. As gratificações se baseiam na Lei 853/2010, em seu artigo 16, que trata da gratificação pelo exercício em escola rural, de difícil acesso ou provimento.
O mesmo corte já aconteceu para os professores que atuam no distrito de São Jorge, na gestão municipal no período 2005/2008, assim como para os professores que atuam no distrito do Moinho, no governo Álan Barbosa.
A pauta foi levada para discussão com indicação do vereador João Yuji, sendo recebida pela mesa diretora com a devida atenção a uma das áreas mais importantes na formação de uma comunidade cidadã, a educação.
Buscando dar clareza e impessoalidade, com isenção e responsabilidade que o tema necessita, o presidente da mesa diretora, Carlos José Pereira Santos (TITO), encaminhou ofício a Comissão Permanente de Educação da Câmara de vereadores, formada pelo vereador Serginho (presidente) Canela (relator) e Zé Nêgo (secretário), determinando que se ouça todos os entes envolvidos, como os professores, a comissão do grupo de gestão do plano de carreira, a secretária municipal de educação, procuradoria do município e também o prefeito municipal, para que dessas audiências se produza um relatório detalhado em seus pormenores, embasado na legalidade, para que seja levado ao plenário, debatido e analisado nos preceitos do que determina a Lei.
“Em questões que envolvem razões e emoções, a Câmara de vereadores deve se pautar pela legalidade. A Comissão Permanente de Educação terá como prioridade nos próximos dias a busca por parecer especializado sobre o tema, ouvindo todas as partes envolvidas, produzindo um relatório que nos dará subsídios para uma decisão em plenário estritamente dentro dos parâmetros da Lei.” Frisa o presidente da Câmara, vereador Tito.
Distrito de São Jorge
A aprovação do projeto de Lei ordinária 09/2019, de iniciativa do vereador Alcenadir Canela, assegurou a comunidade moradora do Distrito de São Jorge mais uma praça pública, já que o prefeito Martinho Mendes já se mostrou favorável a sanção do projeto.
A Praça será criada na Rua Bacupari, na quadra 04, e levará o nome de Praça Municipal Wilson José Dourado. O local é um espaço público transformado em área de convívio para os moradores em 2015, pelos responsáveis por cuidar da área desde 2011.
O local passou a ser usado para realização da Feira de Experiências Sustentáveis do Cerrado, durante o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, quando pequenos produtores e artesãos expõem e comercializam seus produtos.
Wilson José Dourado, seo Wilson, foi um antigo garimpeiro na região da Chapada dos Veadeiros, morador ao lado da praça e seu assíduo frequentador. Ele faleceu em 2016. Ao dar seu nome a praça se faz também uma justa homenagem a sua memória e a dos demais garimpeiros que fizeram a história da região.
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