17 ODS – Interação entre poderes públicos e sociedade colocarão Alto Paraíso como referência mundial em sustentabilidade.

As páginas que transformarão Alto Paraíso em referência de Cidade Sustentável para o Brasil e o mundo estão sendo escritas, como preconizou o governador Marconi Perillo, no lançamento do projeto. O envolvimento de todas as secretarias de governo estadual e do município dão luz a plataforma Alto Paraíso – Cidade Sustentável. Em entrevista exclusiva ao Jornal O VETOR, Luiz Oliveira, presidente do Instituto Espinhaço, fala de detalhes esclarecedores sobre os 17 ODS, espinha dorsal dessa transformação.

Roberto Naborfazan

Em junho de 2016, o governador de Goiás, Marconi Perillo, esteve em Alto Paraíso, Chapada dos Veadeiros, focado no projeto de transformar o município em referência mundial no modelo de economia sustentável e inovação através dos17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas. (Clique aqui e conheça os 17 ODS)

Eles estipulam objetivos como acabar com a pobreza, com a fome, assegurar uma vida sustentável, alcançar igualdade de gênero e ainda assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Na ocasião, Marconi Perillo citou que o projeto era uma página em branco, que começava a ser escrita naquele momento. Ele salientou ainda o comprometimento dos realizadores e parceiros com os estudos e a implantação do programa. “Em nenhum lugar do mundo nós vamos encontrar um clima tão propício ao desenvolvimento de um projeto tão nobre, como este. Porque não são apenas as autoridades, é toda essa energia catalizada por tantas pessoas de boa vontade. Em lugar nenhum no mundo vamos encontrar tantos dons e talentos reunidos em favor de uma causa só. Tanta sinergia e convergência como a que nós estamos tendo aqui hoje”, afirmou.

Muitas ações já foram escritas na página da implantação dos ODS, que vão transformar Alto Paraíso em referência mundial como Cidade Sustentável.

Encabeçada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), uma intensa lista de ações estão sendo desenvolvidas, buscando, principalmente, a interação entre todas as secretarias de governo de estado com o governo do município e agentes da sociedade organizada. Cada objetivo está direcionado a determinada secretaria de governo. Vale destacar o trabalho intenso, esclarecedor e aglutinador que vem sendo feito pela superintendente para o meio ambiente da Secima, Jacqueline Vieira, já denominada por alguns envolvidos no projeto como “senhora sustentabilidade”.

Outro destaque fica por conta da determinação do prefeito de Alto Paraíso, Martinho Mendes, em entender e apoiar a implementação dos ODS no município. Todo o secretariado do município vêm participando de oficinas, rodas de conversas e de tudo que os possa trazer conhecimento do que são os 17 ODS e de como tornar Alto Paraíso em referência de sustentabilidade para o Brasil e o mundo.

Uma das ações recentes feita pelo estado foi o alinhamento de parceria com o Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, uma ONG sem fins lucrativos, que atua em convergência as estratégias propostas pela Unesco para o desenvolvimento dos territórios inseridos em uma reserva de biosfera, construindo soluções inovadoras para a humanidade e o planeta. O Instituto Espinhaço atua em seis estados brasileiros e em dez países, com um vasto portfolio de ações de suporte à governos de estado, municipais e outras instituições. (Clique aqui e conheça o Instituto)

Segundo seu presidente, Luiz Cláudio de Oliveira, filósofo e trabalhador  nas causas ambientais, o Instituto, que tem um tripé de atuações; Biodiversidade, cultura e desenvolvimento social – passa a atuar no projeto Alto Paraíso, cidade sustentável, a convite da diretoria de área natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em função da Biosfera do Cerrado, que é uma grande plataforma de desenvolvimento para o estado de Goiás.

Através de parceria, sem transferência de recursos, o Instituto Espinhaço está apoiando, como voluntário, o estado de Goiás, nessa politica de sustentabilidade nas propostas (temáticas) de Reserva de Biosfera, Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS) e o programa Cultivando Água Boa. Como voluntário, o grande ganho do Instituto é associar seu nome á um projeto exitoso, de sucesso.

Luiz Oliveira falou com exclusividade ao Jornal O VETOR, mostrando a experiência nesse trabalho pelo Instituto que preside e dando valorosos esclarecimentos, que dão luz a implementação dos 17 ODS em Alto Paraíso. Leia, na íntegra, a entrevista:

O VETOR – Qual a participação do Instituto Espinhaço na implantação dos 17 ODS em Alto Paraíso, que é a grande meta do governador Marconi Perillo?

 Luiz Oliveira – Como plataforma internacional, os 17 ODS nasceram em 2015. Cento e noventa e três países aderiram a proposta da Organização das Nações Unidas (ONU), esses objetivos trazem uma temática nova para o Brasil, e aqui vale ressaltar que o próprio governo federal ainda está aprendendo o que são os ODS, que não é uma plataforma isolada. A partir do ODS, todas as estratégias de políticas públicas têm que ser pensadas de uma forma organizada e com interfaces, porque os governos, de um modo geral, têm uma visão fragmentada do processo, onde, na maioria dos estados, as secretarias de governo não se interagem e na lógica dos ODS, todos tem que interagir com todos e criarem propostas compartilhadas no território ou em um território.

A lógica que o governador Marconi Perillo criou ao buscar implementar em Alto Paraíso um modelo para o Brasil, tem um peso emblemático para o País. Marconi Perillo foi muito feliz ao colocar isso como proposta de inovação em seu governo e servirá como modelagem de implementação para o Brasil como um todo, visto que o País (governo federal) assinou em 2015 o compromisso com os ODS, mas não sabe como é que faz. Quem está desenvolvendo o Know-how (o como fazer) é o governo de Goiás, e Alto Paraíso é o grande laboratório para que isso aconteça.

Então, para que o cidadão comum entenda todo esse processo de implementação dos 17 ODS e todas as propostas inerentes, é preciso que os governos federal, estadual e municipal “estudem e aprendam” para saber informar com clareza a comunidade. É ai que entra o Instituto Espinhaço?

Nesse contexto, como isso era uma temática de difícil acesso para os governos de um modo geral, em nosso acordo de cooperação, nossa missão é apoiar o governo de Goiás na proposta de desenvolvimento sustentável no município de Alto Paraíso, tendo como pilar central os 17 ODS, ou seja, estamos traduzindo para os governos do estado e do município, e vamos daqui á pouco traduzir para a sociedade.  Não adianta sairmos às ruas agora porque o nosso dever nesse momento é dentro de casa. Semanas atrás fizemos várias reuniões com todas as secretarias de governo de estado, apoiando no planejamento das politicas públicas sob a ótica dos ODS, e agora estamos fazendo o mesmo com as secretarias de governo do município de Alto Paraíso. A meta é fazermos o que importa através dos ODS, que a população de Alto Paraíso seja mais feliz, no sentido de que se tenha renda, melhor atendimento nas áreas da saúde, educação, saneamento e em uma série de direitos básicos atendidos, e isso deve ser feito ajustando as politicas públicas de estado e do município para que elas sejam revertidas diretamente para o cidadão, para apoia-lo em um novo contexto, com qualidade de vida.

Isso baseado no contexto de concretizar politicas públicas para cada um dos 17 ODS, que apontam questões de gênero, pobreza, saúde, meio-ambiente, etc? 

É muito importante que as pessoas entendam e percebam isso. Qual é o grande problemas da máquina pública brasileira? É que as instâncias brasileiras e o governo federal não convergem com o governo estadual, que não converge por sua vez com os governos municipais, então se cria três instâncias de decisões e de geração de políticas públicas que não são ajustadas nem sinérgicas, e isso faz com que se gaste muito dinheiro e se obtenha poucos resultados. A lógica dos ODS é muito inteligente e visa buscar a unificação de esforços, ou seja, Alto Paraíso tem uma linha de demandas de sua sociedade na área da saúde, por exemplo, essa linha de diretrizes tem que criar uma convergência com a politica pública do estado para a saúde, porque se não o governo do estado não consegue apoiar as demandas do município, o tornando referência. O estado de Goiás tem 246 municípios, Minas Gerais tem 853, mas mesmo 246 municípios já se torna um grande desafio, pois não há dinheiro no País para resolver todos os problemas, então qual é a grande oportunidade de Alto Paraíso? É aproveitar essa escolha que o governador Marconi Perillo fez de tornar o município referência para o estado de Goiás, e sucessivamente para o Brasil e vários outros países, é conferir ao morador aquilo que ele nunca teve, que é a união de esforços pela melhoria da qualidade de vida. Não se trata de apenas construir uma escola nova, se trata de reformar todo um sistema de política pública para a educação, para que o aluno tenha merenda escolar adequada, transporte público adequado; que o professor esteja na sala de aula, bem remunerado e em constante formação continuada.

Estamos falando em uma mudança de mundo para Alto Paraíso, e alguns podem dizer: mas isso não existe, eu não acredito nisso! As pessoas têm o direito de não acreditar em absolutamente nada, no entanto, tem um inconveniente nisso, a vida é resultado do que nos pensamos. Se pensarmos em mudar o mundo, mudaremos, se pensarmos que não, então não mudaremos.

Então, o programa baseado nos ODS, muito mais do que ser um programa das Nações Unidas, abraçado, proposto, preconizado pelo governo do estado, abraçado pelo município e pelo movimento Awaken Love, em minha visão, não é um programa do estado, ele não é um programa do município, ele é um programa do povo de Alto Paraíso, mas para que ele seja um programa do povo de Alto Paraíso, as pessoas, e sobretudo aquelas pessoas nativas, aquela que tem memória, tradição, cultura, histórias  do município, elas têm que ser empoderadas nesse projeto.

As pessoas também podem dizer que não entendem o que são ODS e que elas estão muito distantes; e elas têm razão. O importante agora é que os governos do estado e do município estudem e entendam o que são, para no momento seguinte envolver a comunidade para que ela seja a verdadeira proprietária dos ODS. A grande lógica dos ODS é que a participação é plena, mas não é plena só no sentido de cobrar, porque cidadania não é só dizer – prefeito, quero isso e aquilo; mas é dizer – precisamos disso e eu vou contribuir com isso. Óbvio que o cidadão não vai contribuir com dinheiro para que as coisas aconteçam, mas ele contribui com sugestão, com ideia, com um pensamento positivo, com ações efetivas e positivas.

Outro ponto importante, desmistificar os ODS, eles não tem nada a ver com doutrinas filosóficas, religiosas, não tem nada disso. Os ODS são uma proposta internacional da ONU. É só consultar o site que a pessoa verá. Os ODS podem ser apoiados por qualquer pessoa, por qualquer cidadão, mas eles não nos pertencem, nem a ninguém, e sim ao planeta, a sociedade. Tem quem diga que os ODS são de fulano, Não, não são de fulano.

Já que estamos tratando do tema, pelo fato de o governador Marconi Perillo ter visitado por duas vezes o líder espiritualista Sri Prem Baba, e lançado oficialmente o projeto Alto Paraíso Sustentável no Novo Portal da Chapada, local de reuniões (Ashara) dos adeptos do movimento Awaken Love, criou-se a tese de que os ODS estão sendo implantados pelo Prem Baba. É isso mesmo?

O líder espiritualista Prem Baba é um grande e importante apoiador, que tem na força de suas ideias e convicções, com seus relacionamentos internacionais, grande capacidade de aglutinar mais apoiadores a implementação dos ODS. Mas não que seja dele ou feito por ele. Talvez a gênesis desse mal entendido tenha sido o fato de o governador ter ido ao Ashara fazer o lançamento. Se consultado, como cidadão brasileiro e parceiro do governo do estado, eu teria, na época, dito ao governador – vá a principal praça de Alto Paraíso, convide as pessoas, entre elas o próprio Prem Baba, e todos os líderes religiosos, de todas as tradições religiosas de Alto Paraíso, e lance os ODS. Provavelmente não teríamos hoje essa preconização de que os ODS sejam de um ou de outro, porque eles estão muito além disso, são de todos os habitantes do planeta.

Dentro das temáticas citadas, o que é e como funciona o Projeto Cultivando Água Boa?

O Cultivando Água Boa é uma plataforma lançada pela Usina de Itaipu Binacional, que ganhou o 1º lugar na categoria “Melhores práticas em gestão da água” e o reconhecimento da ONU como a melhor gestão de recursos hídricos do mundo. E é muito útil para uma região tão sensível como a do cerrado. Ele visa promover exatamente a conservação e a recuperação das bacias que são significativas para o abastecimento público e para o uso na agricultura, entre outros. Ou seja, a água é o patrimônio não do futuro, mas do presente em todo o mundo.

O Projeto está se iniciando, se está fazendo um diagnóstico para levantar quais as ações devem ser feitas na Bacia do Rio Tocantinzinho, que é por onde começa o projeto na região. Esse trabalho tem a parceria do governo do estado com da Itaipu binacional e da Agência Nacional de Água (ANA), que também está entrando com recursos para que isso seja praticado. O foco é fazer a recuperação das bacias, plantando árvores, fazendo curvas de nível, fazendo barraginhas, sempre em consonância com os produtores rurais, com os proprietários, porque é impossível não envolver as pessoas.

Não raro, quanto se fala em um projeto como o Cultivando Água Boa, parte das pessoas já pensam que vão “invadir” sua propriedade, realizar ações contra sua vontade entre outros medos. Tem essa possibilidade? 

Não, não, de forma alguma. O programa acontece por adesão, ou seja, se o produtor, o proprietário não topar, não será feito. Agora, nós vivemos em um momento, não é novidade para os produtores, em que as nascentes então secando, a água está diminuindo, o período de chuva está sendo alterado. Hoje nós estamos tendo chuvas em maior quantidade em menos tempo, e isso significa que a água cai, escorre e não infiltra no solo; para que a água penetre no solo e reabasteça as nascentes, esse é o ciclo hidrológico, é preciso que tenha uma chuva mansa e contínua.

Com essa mudança, o projeto Cultivando Água Boa tem como meta que, aquilo que nos chamamos de área de recarga, sejam multiplicadas, permitindo que a água penetre no solo através das barraginhas, através da vegetação, através de áreas sensíveis de geração de água (áreas de recargas). Essas áreas devem ser trabalhadas, inclusive em propriedades particulares, porque se eu tenho, por exemplo, trinta hectares, naturalmente que eu tenho áreas que são importantes para a produção de água, como encostas de montanhas, margens de rios, várzeas e outras, então o Cultivando Água Boa atuará para preservar essas áreas, para que criem benefícios para o próprio agricultor, gerando mais água para ele, e consequentemente para toda a sociedade, em um efeito cascata. É um projeto bonito e produtivo e espero que ele seja abraçado por toda a comunidade rural.

Presidente, uma das maiores áreas contínuas de Cerrado do planeta, a Reserva da Biosfera Goyaz (Resbio), que abrange o nordeste goiano e está inclusa nesse trabalho, no qual o Instituto Espinhaço já tem amplo conhecimento, através da experiência com a da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Qual o conhecimento da comunidade sobre o tema e como desenvolver orientações?

Vamos desmitificar, a Reserva da Biosfera não é um parque, não é uma unidade de conservação, existem quatrocentos e setenta e duas no mundo, e são unidades de planejamento. Uma de suas funções é conservar  biodiversidade, mas tem também a fundamental  função de gerar socioeconomia, ou seja, cuidar da geração de rendas das pessoas, da eliminação da pobreza, do desenvolvimento econômico e tem também, em terceiro lugar, a formação de redes de parcerias. O que nós estamos propondo para Alto Paraíso, e estamos trabalhando nesse sentido, é fazer com que o município seja um projeto demonstrativo dentro do território da reserva da Biosfera Goyaz. Dos vinte e seis municípios que integram a reserva no estado de Goiás, Alto Paraíso foi escolhido para se tornar referência também dentro da reserva. O programa dos 17 ODS foi lançado e é administrado pelo sistema das Nações Unidas, que tem Unesco, PNUD, PNUMA, FAO e cada uma cuida de uma plataforma.

Quem cuida dos ODS é o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Quem cuida de Reservas da Biosfera é a Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e quem cuida de água é um outro programa, que se chama Programa Hidrológico Internacional. É importante citarmos isso exatamente para informar e desmistificar. A Reserva não veio para atrapalhar a vida de ninguém, ao contrário.

Ocorre, todavia, que o estado de Goiás ainda não havia entendido essa proposta como se fosse uma alavanca para o desenvolvimento dos territórios. O Instituto Espinhaço, em parceria com o governo do estado e com a Unesco, está propondo um desenho de desenvolvimento que leve um consideração, como centralidade, as pessoas. Estamos atuando em Alto Paraíso, e também, em uma escala menor, em Cavalcante, e a meta é, através da SECIMA, visitarmos todos os vinte e seis municípios que integram a Biosfera Goyaz, apresentando o que é uma reserva e dar todos os detalhes e esclarecimentos sobre o tema.

Presidente, como é que o cidadão comum, o pequeno produtor é inserido nessa questão da Biosfera?

O governo de Goiás está criando um comitê estadual, que terá representantes de áreas diversas de toda essa região. Essa é uma proposta. O que nós estamos propondo é que isso não seja uma temática de professores, de acadêmicos, de cientistas ou de políticos, isso tem que ir para a vida do pequeno produtor, do Zé, da Maria, do João, enfim, do cidadão comum, que está lá casa dele e nunca soube o que é Unesco.

A Reserva de Biosfera tem que mudar a vida dele. E pode fazê-lo, desde que consigamos construir o que a gente chama de Arranjo Envolvente, onde o individuo tem de ter a noção clara de que essas ideias e projetos internacionais podem ser utilizados para transformar a sua vida e de sua família.

Nesse momento estamos criando um modelo, para que ele seja conhecido e praticado por outras pessoas e outras comunidades, e esse modelo está sendo implantado em Alto Paraíso, então as pessoas de Alto Paraíso precisam se apoderarem e se empoderaram dessa oportunidade, tendo um conhecimento de qual é o seu papel como cidadão criador e modificador das realidades, porque, em geral, o cidadão é passivo, que recebe as benesses de governos quando elas aparecem, e ele pode reclamar, e em geral não é ouvido. Então, o caminho é dar poder ao cidadão não apenas para que ele reclame, mas para que ele transforme a realidade local. Naturalmente que ele não vai fazer isso sozinho, mas no coletivo, na rede de colaboração que a sociedade de Alto Paraíso deve criar, ao compreender o que são essas propostas internacionais que aqui estão sendo implantadas. É exatamente na visão da diversidade de visão religiosa, politica e econômica que temos em Alto Paraíso que devemos criar a unidade para o bem de todos. A unidade de sonhos, de esforços, de poder é que dará força às mudanças. O poder do cidadão só se concretiza quando ele dá a mão a outro e assim trabalhem unidos; sozinho ninguém chega a local algum. A partir dos ODS, do Cultivando Água Boa, da Reserva de Biosfera, que são três grandes eixos em que nos podemos configurar oportunidades e possibilidades para que as pessoas de Alto Paraíso mudem a realidade de si mesmas e do município, servindo ainda de exemplo para o Brasil e o mundo. Para que isso ocorra, as pessoas precisam, minimamente, depositar confiança nesse projeto. Um novo mundo está nascendo, e Alto Paraíso, que sempre se arvorou em ser a pátria da espiritualidade, do misticismo e etc, precisa agora exercitar a máxima espiritualidade, que é cooperar, é não ter conflitos com os outros, é não ter divisões sociais, é vivenciar o esforço compartilhado, respeitando as diferenças.